O Dia - 06/01/2020
Em entrevista, o secretário nacional de Gestão e Desempenho
de Pessoal, Wagner Lenhart, fala sobre esse projeto, e da própria PEC da
reforma administrativa
No comando da Secretaria Nacional de Gestão e Desempenho de
Pessoal — vinculada ao Ministério da Economia — desde janeiro de 2019, Wagner
Lenhart avalia os próximos passos da modernização da gestão pública federal. Em
entrevista à coluna, o secretário responde sobre o tema que tomará conta das
discussões dos 617 mil servidores federais — sendo pouco mais de 100 mil só no
Estado do Rio —, além dos estaduais e municipais, este ano: a reforma
administrativa.
A reestruturação do ‘RH’ do país será apresentada ao Congresso,
e à sociedade, por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC). E Lenhart
explica que a PEC abrirá caminho para outros projetos mais específicos, como o
que vai reduzir o número de planos de cargos e outro para definir a avaliação
de desempenho do funcionalismo. Segundo ele, a ideia é tornar a administração
mais eficiente e flexível.
O Dia: Alguns projetos que são 'braços' da reforma administrativa
(que virá por PEC) já estão no Congresso. Um deles prevê a redução de jornada
de salário de servidores, e também há uma outra proposta nesse sentido
tramitando no Parlamento. Se houver aprovação, o governo pretende implementar
essa medida de imediato?
Lenhart: Os que foram encaminhados têm um conteúdo
estritamente fiscal, para o equilíbrio das contas públicas. Quando a gente
trata de gestão de pessoas, tem uma abordagem mais ampla. E a PEC da reforma,
que não foi enviada, mas está basicamente pronta, torna a gestão no serviço
público estratégica, além de modernizar essa estrutura que está defasada. E, na
verdade, a ideia do governo com as medidas que estão sendo tomadas de buscar
reduzir o déficit fiscal é justamente para que não...
Leia a íntegra em 'Estamos fazendo todo o esforço para não adotar a redução de salário e jornada de servidores'