BSPF - 06/01/2020
O presidente Jair Bolsonaro editou, na sexta-feira (3),
medida provisória (MP 918/2020) que transforma cargos comissionados em funções
comissionadas destinadas à Polícia Federal. De acordo com o Planalto, não
haverá aumento de despesas decorrente da MP. O texto foi publicado em edição
extra do Diário Oficial da União.
A ação transformou 281 cargos em comissão do Grupo-Direção e
Assessoramento Superiores (DAS), alocados na Polícia Federal, em 338 Funções
Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e seis Funções Gratificadas (FG). Além
disso, a MP criou 45 FCPE e 471 FG para a Polícia Federal.
Fonte: Agência Senado