BSPF - 01/01/2020
Em ano de ferrenhos embates entre os servidores ambientais e
os mais altos escalões da pasta do governo que trata do tema, uma nova medida
acirrou, já nos últimos dias de 2019, o clima de animosidade entre ambos. O
presidente Do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),
coronel e ex-comandante da Polícia Ambiental de São Paulo, Homero de Giorge
Cerqueira, baixou um decreto restringindo o uso de determinadas vestimentas.
Está proibido usar calças jeans rasgadas, shorts, bermudas,
roupas com transparências, miniblusas, microssaias, roupas decotadas, trajes de
ginástica, calças de moletom e chinelos durante o expediente de trabalho.
A regra se aplica aos servidores que atuam na sede do
ICMBio, que não se utilizarem do uniforme, bem como aos prestadores de serviço,
estagiários, consultores e bolsistas.
O ICMBio tem sede nacional em Brasília e ao todo possui
3.603 servidores voltados diariamente às necessidades das Unidades de
Conservação e à conservação da Biodiversidade nestes espaços territorialmente
protegidos.
As Coordenações Regionais do ICMBio ficam localizadas em
Porto Velho (RO), Manaus (AM), Santarém (PA), Belém (PA), Parnaíba (PI),
Cabedelo (PB), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC),
Goiânia (GO) e Lagoa Santa (MG).
Crise antiga
A crise aberta no ICMBio começou depois que o ministro do
Meio Ambiente, Ricardo Salles, ameaçou instaurar processo disciplinar contra os
servidores do órgão e desde então (abril) começou a colocar nos cargos de
gestão do órgão militares com e sem experiência na área.
Em agosto, os responsáveis pela gestão das unidades de
conservação brasileiras enviaram uma carta aberta ao presidente do órgão para
demonstrar a "preocupação quanto aos rumos da política ambiental
nacional". Eles argumentam que "diante da crise ambiental que assola
o país e da responsabilidade legal de garantir a proteção do patrimônio natural
brasileiro" o governo precisa mudar de atitude, passando a fortalecer e
respeitar os órgãos de controle e, desta forma, acabar com ingerências e
assédios de servidores.
O documento foi entregue ao presidente do ICMBio, e nele os
servidores elencam nove pontos que consideram "sensíveis e carentes de
atenção por parte do governo federal". Alguns deles, já vinham sendo
comentados por ambientalistas que buscam combater o avanço dos desmatamentos na
Amazônia, como a necessidade de "fortalecer os órgãos de controle,
pesquisa, monitoramento e fiscalização federais (IBAMA, ICMBio), com suporte
orçamentário, restabelecimento do contingente de pessoal, principalmente
prevendo a realização de concursos públicos". Outros, contudo, chamam
atenção, pois revelam até práticas de intimidação de servidores.
A nova norma, desta maneira, não cooperou para apaziguar os
ânimos dentro do Instituto.
Por Erick Mota
Fonte: Congresso em Foco