BSPF - 04/01/2020
Objetivo do governo é reduzir gastos com servidores e,
segundo Bolsonaro, uma reunião será feita neste mês para discutir tema.
Presidente disse que reforma só valerá para novos servidores.
Brasília - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta
sexta-feira (3) que se reunirá com ministros ainda neste mês para dar "polimento"
à proposta de reforma administrativa.
O objetivo do governo é reduzir os gastos com os servidores
públicos e, segundo Bolsonaro, a reforma a ser implementada só valerá para os
novos concursados. Ele também tem dito que o texto será o "mais suave
possível".
"Temos uma reunião de ministros, se não me engano, no
dia 19 agora. Vamos discutir esse assunto novamente. A gente vai dar um
polimento nela. Nós queremos uma reforma administrativa que não cause nada de
abrupto na sociedade. Não dá para a gente consertar uma calça velha com remendo
de aço, não dá. Alguma coisa é remendo, alguma coisa é reforma. Acho que já
amadureceu o que a equipe econômica queria", declarou o presidente.
Ao conceder uma entrevista coletiva no Palácio da Alvorada,
residência oficial da Presidência, Bolsonaro disse ainda que houve um "problema
de entendimento" porque a equipe econômica vê "números",
enquanto ele precisa analisar "números e pessoas".
Para Bolsonaro, o governo precisa analisar como a
"mensagem" da reforma chegará aos atuais servidores e, por isso,
precisa "trabalhar a informação" e somente após essa etapa chegar a
uma decisão sobre a proposta.
"O que a equipe econômica, às vezes, tem algum problema
de entendimento conosco é que eles veem números. Eu tenho que ver números e
pessoas, está certo? E na reforma administrativa tem que ser desta maneira. Não
vai atingir 12 milhões de servidores, a reforma é daqui para frente. Mas como
essa mensagem vai chegar junto aos servidores? A gente tem que trabalhar a
informação para depois chegarmos a uma decisão", acrescentou.
Flexibilização das regras
Ao G1, o secretário especial de Desburocratização do
Ministério da Economia, Paulo Uebel, já afirmou que o governo avalia
flexibilizar as regras de contratação de novos servidores públicos.
Segundo ele, está em estudo, por exemplo, a contratação de
celetistas e de funcionários temporários via concurso.
"Para algumas funções de Estado, com características
fundamentais, continua [contratando] estatutário. Algumas funções que têm
características de sazonalidade, de demanda decrescente, [o governo] vai optar
por um regime de contrato temporário. Projetos específicos, pode fazer por
projeto, por mandato. Pode ter modelo de terceirização, pode ter
celetista", declarou o secretário.
Fonte: G1