Metrópoles - 16/01/2020
Segundo o secretário especial de desburocratização, gestão e
governo digital, Paulo Uebel, reforma administrativa será enviada em fevereiro
O secretário especial de desburocratização, gestão e governo
digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, anunciou nesta quinta-feira
(16/01/2020) que o texto-base da reforma administrativa está pronto.
Segundo Uebel, os principais pontos já estão determinados.
Ele adiantou que a lei não mexerá em salários nem de servidores atuais nem
daqueles que serão admitidos após a reforma.
O texto final deve ser entregue em fevereiro ao Congresso
Nacional. A fala segue o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
nesta semana.
“A reforma administrativa vai criar um novo arcabouço legal
para novos servidores. Estabilidade, remuneração e demissão dos atuais servidores
não mudará. Os atuais terão ajustes que ainda serão apresentados, mas nada
estrutural”, destacou.
Ele reforçou que mudanças em salários depende de leis
específicas para cada carreira e que passa pela aprovação do Congresso.
As declarações foram dadas em café da manhã com jornalistas,
na sede do Ministério da Economia, em Brasília.
Para Uebel, as mudanças no funcionalismo “trazem uma
oxigenação” para os órgãos. “O texto está finalizado. Há um ajuste pontual. Em
fevereiro, haverá uma apresentação para a imprensa e Congresso”, finalizou.
Apesar da residência de servidores e de entidades sindicais,
o secretário garantiu que o governo federal está empenhado em realizar as
mudanças. “Essa é uma reforma necessária e...
Leia a íntegra em Servidor: reforma administrativa deixa salário fora das mudanças