BSPF - 28/01/2020
Não é somente os trabalhadores da iniciativa privada que
aguardam na fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a tão
sonhada aposentadoria. Alguns aguardam há mais de um ano. Não fosse a demora, a
quantidade de pedidos seria, pelo menos, 50% maior
No serviço público federal, a situação não é diferente. De
acordo com dados do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do Ministério da
Economia – atualizados até o mês de novembro de 2019 -, 36.024 servidores se
aposentaram nesse período de 11 meses. Se incluídos os profissionais das forças
de segurança do Distrito Federal, a quantidade sobe para 37.667 funcionários. O
número é quase o dobro do registrado em todo o ano de 2018 (18.837). No
entanto, poderia ser bem maior se houvesse mão de obra suficientes para
analisar os milhares de pedidos represados de aposentadoria do funcionalismo
federal.
“Seria, no mínimo, 50% a mais”, garante Sérgio Ronaldo da
Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço
Público Federal (Condsef). Antes, segundo Silva, quando fazia o pedido para
entrar para a inatividade, o tempo de espera era de aproximadamente um mês. Em
alguns casos, tudo se concretizava dentro do órgão de origem em 15 dias.
“Agora, com a junção dos ministérios do Trabalho, Emprego, Planejamento,
Previdência e Fazenda para formar um único Ministério da Economia, tem gente
esperando há mais de um ano e sem expectativa de solução no curto prazo. A
resposta que recebem é de que não tem pessoal para analisar”, conta o
secretário-geral da Condsef.
Sofrem mais, os servidores que alguma vez na vida, antes de
tomarem posse na administração federal, trabalharam na iniciativa privada.
“Nesse caso, é mais complicado ainda”, relata Sandro Alex de Oliveira Cezar,
presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal (CNTSS). “Eles precisam da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). E o
INSS demora mais de um ano para entregar”, reforça Cezar. Além da falta de
pessoal, narra, há também o sério problema de lentidão do sistema de internet.
“O governo criou uma série de projetos e programas, como o ‘Meu INSS”, por
exemplo, e não atualizou os equipamentos. Portanto, sem servidores e sem
internet, nada se resolve”, destaca.
Essa fuga em massa do serviço público, conta um técnico, não
é apenas pelo perfil demográfico. “É lógico que o grande boom dos concursos foi
em meados da década 1980. No início da década de 1990, foram bem menos.
Portanto, com 25 ou 30 anos de serviço, a maioria já teria saído em 2015 e
2016. O problema é o assédio de diversas naturezas que vem atormentando o
pessoal e também as novas regras na Previdência”, afirma a fonte. Nos cálculos
do Ministério da Economia, agora, a tendência é diminuir: esse ano, em média,
25 mil servidores deverão passar para a inatividade. Especialistas, no entanto,
garantem que a expectativa é de nova corrida para fora da administração federal
nos próximos anos, até mesmo de quem não tem tempo de se aposentar. “Não vale
mais à pena fazer concurso”, reforça a fonte.
As estatísticas
O PEP aponta que 21,82% das aposentadorias (7.859) foram de
funcionários do Ministério da Saúde. O INSS vem em segundo lugar com 16,67%
(6.007), seguido do Ministério da Economia (9,05% do total, ou 3.261
servidores), Ministério da Agricultura (3,98% e 1.427 profissionais). A maioria
deses agora inativos é da Região Sudeste (12,683, ou 32,5%). No Nordeste, foram
9.964 (27,7%), Centro-Oeste, 5.063 (14,1%), Norte, 4.700 (13%) e Sul, 3.614
(10%). Os aposentados, na maioria, são homens (50,4%) e de nível intermediário
(66%). Os ingressos (que inclui todos os tipos de vínculos), até novembro de
2019 chegou bem perto ao registrado em 2018.
Sem contar o GDF, 52.083 pessoas entraram para a
administração federal. Com o GDF, chega a 53.431. Em 2018, ao longo dos 12
meses, foram 57.062 e 57.669, respectivamente. O gasto da União com pessoal foi
de R$ 291,34 bilhões, em 2019, até o mês de novembro. Com o GDF, a despesa
cresceu para R$ 302,95 bilhões. A maior remuneração de nível superior foi de R$
30.936,91 e a menor, de R$ 2.236,31. No nível intermediário, os salários vão de
R$ 2.073,29 a R$ 12.514,58. E no nível auxiliar, de R$ 1.467,49 a R$ 5.445,44.
Fonte: Blog do Servidor