G1 - 15/02/2020
Pesquisa mostra diferença no tempo de atendimento. No setor
público, a espera é de, em média, 15 dias; no INSS, o tempo médio é de 70 dias.
Nas primeiras semanas de 2020, o Jornal Nacional mostrou a
fila de cidadãos à espera da concessão de benefícios do INSS. Mais de um milhão
de brasileiros que pediram a aposentadoria, ou uma licença-maternidade, por
exemplo. Mas essa situação é ainda mais injusta do que parece porque ela não
atinge da mesma forma quem é funcionário público.
A luta do seu Jessé Fernandes é longa. Ele teve a
aposentadoria por invalidez suspensa pelo próprio INSS, mas conseguiu comprovar
na Justiça que não tem condições de trabalhar. Desde novembro, ele está na fila
de espera e aguarda que o INSS cumpra a decisão judicial e retorne com o
pagamento integral do benefício.
“Eu trabalho desde a minha adolescência. Eu não pensava que
ia chegar numa fase dessas, com 56, 57 anos e passar essa necessidade que eu
estou passando”, disse o vigilante.
No setor público, o tempo de espera é de, em média, 15 dias.
Uma reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” mostrou a diferença, confirmada
pelo Jornal Nacional.
Os números explicam: no Executivo federal, existem hoje 608
mil servidores na ativa - 15 mil funcionários atuam na área de gestão, que
cuida também dos pedidos de aposentadoria dos servidores. Já na iniciativa
privada, são 71 milhões de trabalhadores vinculados ao INSS, e menos de oito
mil servidores para cuidar da análise e concessão dos benefícios.
O resultado dessa diferença fica evidente na fila de espera
do INSS. Atualmente, quase 1,8 milhão pedidos de benefícios esperam análise. O
tempo médio é de 70 dias, mas há casos que levam meses. A lei estabelece um prazo
de 45 dias para a concessão do benefício.
Desde novembro de 2019, o governo fala em contratar mais
gente para diminuir a espera. A medida provisória com a contratação
emergencial, anunciada no dia 14 de janeiro, deve ser publicada nos próximos
dias.
A previsão é contratar oito mil servidores aposentados e
militares, que segundo a Previdência, seriam treinados até março.
Em nota, o INSS declarou que está se esforçando para que
nenhum cidadão tenha que recorrer à Justiça para ter seu pedido analisado no
prazo adequado, e que espera zerar a fila em seis meses, se todos os oito mil
novos contratados estiverem trabalhando.
Sobre a diferença entre servidores públicos e beneficiários
do INSS, o governo disse que está criando um órgão único para reunir todos os
pedidos de pensão e aposentadoria dos servidores da União, e que esse órgão
terá um...