Jornal Extra
- 02/02/2020
As novas alíquotas previdenciárias instituídas pela Emenda
Constitucional 103 (reforma da Previdência) para os servidores ativos,
aposentados e pensionistas da União vão começar a valer a partir de março
(salários pagos em abril). Serão aplicados os descontos progressivos de 7,5% a
22%, de acordo com a faixa salarial.
Com o reajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045,
a partir de fevereiro — com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2019, que ficou em 4,48% —, também
será feito um ajuste nos descontos por faixas de salário do funcionalismo.
Pegando como exemplo um servidor que ganha R$ 2.089,60 (a
partir de fevereiro), o desconto será de 9%. Para aquele que recebe de R$ 2.089,61
a R$ 3.134,40, a alíquota será de 12%. Confira os demais valores abaixo.
No caso dos inativos, a alíquota previdenciária é cobrada
acima do teto do salário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
que passou a ser de R$ 6.101,06, também seguindo a regra do desconto
progressivo, de acordo com o valor que ultrapassar o teto.
Segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal (Condsef), a maioria dos funcionários federais terá a renda reduzida a
partir de março. Isso porque os salários estão congelados há três anos. Em
2016, cerca de 50% do funcionalismo ativo da União tinham vencimentos de até R$
6.500, e 15,4% dos servidores recebiam acima de R$ 13 mil.
A pedido da Condsef, o Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) elaborou uma calculadora para
saber qual será a perda de cada servidor: os que entraram no funcionalismo
público da União antes de 2013, os que entraram após 2013, e os aposentados e
pensionistas. Confira alguns exemplos abaixo.
No dia 11 de fevereiro, os servidores federais pretendem
protocolar, no Ministério da Economia, algumas de suas reivindicações, como o
reajuste salarial. O grupo quer ter uma audiência com o ministro da pasta,
Paulo Guedes.
Servidor com desconto menor não terá benefício
Marcelo Marchesini, professor de Gestão Pública do Instituto
Insper, avalia que o servidor que ganha um salário menor não terá benefício
financeiro com a diminuição do desconto.
— O discurso de que as faixas salariais mais baixas vão ser
beneficiadas pelas tarifas menores é simbólico, porque a economia a ser gerada
é...
Leia a íntegra em Confira as novas alíquotas previdenciárias da União com reajuste do salário mínimo