Terra - 04/02/2020
Documentos do Ministério da Economia mostram que uma
beneficiária recebeu R$ 233,4 mil em novembro do ano passado
O pagamento de pensão para filhas solteiras não é
exclusividade do Congresso e dos militares. No Executivo, ao menos 52 mil
mulheres recebem a benesse pelo simples fato de não terem casado no papel e
seus pais, todos civis, terem trabalhado para a União até 1990. Documentos do
Ministério da Economia analisado pelo Estadão mostram que há uma pensionista
que recebeu R$ 3 mil em dezembro passado, mas R$ 233,4 mil em novembro.
Os dados totais não são disponibilizados. As informações dos
únicos dois meses só estão disponíveis por determinação do Tribunal de Contas
da União (TCU), em acolhimento a denúncia do site Fiquem Sabendo. Somente nos
dois últimos meses do ano, o custo do benefício para o País foi de R$ 630,5
milhões.
Questionado pela reportagem sobre valores muito acima do
teto do funcionalismo - de R$ 39 mil - como nos casos em que houve pagamento
superior a R$ 200 mil, o Ministério da Economia informou apenas que a folha de
novembro traz a segunda parte da gratificação natalina dos servidores,
aposentados e pensionistas.
O Estadão localizou a advogada de uma pensionista solteira
que recebeu R$ 81 mil em novembro e R$ 41 mil em dezembro, mas ela disse que
não comentaria o assunto. O governo não se manifestou sobre remunerações específicas,
que podem conter verbas retroativas ou benefícios acumulados.
A "bolsa solteira" foi criada por uma lei de 1958,
já revogada, com a justificativa de que as mulheres não poderiam se sustentar
sem um pai ou um marido. O benefício também é garantido até o fim da vida às
filhas solteiras de...
Leia a íntegra em Governo paga pensão a 52 mil filhas solteiras de ex-servidores