BSPF - 23/02/2020
O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) lançou, em parceria
com a TV Justiça, o curso on-line e gratuito Processo Legislativo
Regimental. A série de cinco videoaulas é conduzida pelo consultor
legislativo do Senado, Luciano Oliveira, e traz o passo a passo da criação de
leis no Senado e na Câmara. O curso é aberto para todos os cidadãos, bastando
se inscrever na plataforma Saberes (saberes.senado.leg.br), do ILB.
Com carga horária de 12 horas, o curso pode ser feito em até
60 dias e poderá ser útil para quem está se preparando para o concurso do
Senado, cujo edital está previsto para este semestre. No módulo de apoio
da plataforma, o estudante encontra sugestões de livros e referências
bibliográficas que podem ajudar na preparação. No portal do Senado, foi criada
uma página com todas as informações que também dão acesso aos cursos online do
ILB.
As videoaulas, produzidas pela TV Justiça para o programa
Saber Direito, detalham as regras que orientam o processo legislativo na Câmara
dos Deputados, os ritos no Senado Federal, no Congresso Nacional, o rito das
medidas provisórias e os chamados incidentes processuais regimentais, como
pedidos de vista, destaques e questões de ordem. Para ajudar na fixação dos
conhecimentos, as videoaulas utilizam uma ferramenta de aprendizagem cada dia
mais frequente: o quiz. O sexto vídeo faz uma revisão de todo conteúdo a partir
de questionamentos de estudantes.
O ILB oferece ainda uma versão do curso em PDF, com a
transcrição das aulas preparada pela equipe do Serviço de Ensino à
Distância (Seed) do ILB. Ao final, o estudante deve fazer uma avaliação. Quem
atingir 70 dos 100 pontos terá acesso ao certificado de conclusão, que é
liberado 21 dias após a matrícula no curso.
Segundo Márcio Coimbra, diretor-executivo do ILB, a
iniciativa pretende transformar o instituto em uma plataforma digital.
— Já possuímos um leque grande de cursos EAD e sabemos que o
ensino on-line é fundamental para agregar nossas duas frentes: capacitação
interna e alcance nos estados. Assim estamos colocando o Interlegis/ILB na
vanguarda do ensino legislativo — ressaltou o diretor.