Metrópoles - 08/03/2020
Gasto total dos TRFs com magistrados ficou em R$ 563,2
milhões no ano passado. Quantias incluem indenizações e benefícios, não só
salários
Os magistrados dos Tribunais Regionais Federais (TRFs)
custaram aos cofres públicos, em 2019, o montante de R$ 563,2 milhões. Esse
valor não se refere apenas a salários, mas a indenizações e demais direitos e
benefícios assegurados e pagos a eles. Segundo dados coletados pelo (M)Dados,
núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, no portal de
transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dezenas de magistrados
receberam legalmente, em média, acima do teto constitucional, hoje em R$
39.293,00.
São casos como o do juiz Carlos Vinícius Calheiros Nobre,
que aparece nas planilhas do CNJ como tendo recebido R$ 621.750,37. Segundo os
dados do órgão responsável por fiscalizar e ordenar a magistratura, o
magistrado ligado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) teve
depositados na conta, em média, a cada mês, R$ 47,8 mil. A soma de salários –
que seguem o teto – com as vantagens é que permite o recebimento de valores
acima do limite estabelecido formalmente.
Os salários dos juízes não podem ultrapassar a remuneração
dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – atualmente em R$ 39.293. Esta
matéria não entra nessa questão, pois apresenta, além dos salários dos juízes,
benefícios e indenizações recebidas por eles, os chamados “penduricalhos”, aos
quais a maior parte da população brasileira e servidores públicos em geral não
tem acesso.
Na lista, aparecem também casos como o do juiz Bruno
Leonardo Câmara Carrá, também do TRF-5, que embolsou R$ 614.349,51, entre
salário e indenizações. Na sequência, vem o colega de tribunal Leonardo Augusto
Nines Coutinho, que recebeu R$ 607.681,86.
O juiz Luiz Bispo da Silva Neto aparece na listagem com R$
590.384,34. Atrás dele, está Frederico Wildson da Silva Dantas, que recebeu R$
575.090,94, e Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, do Tribunal Regional Federal
da 2ª Região, com R$ 525.462,63 embolsados no ano passado. Na sequência, o
magistrado Emanuel José Marias Guerra, do TRF-5, com R$ 524.036,08. A lista de
maiores remunerações na soma de salários e vantagens segue com a...
Leia a íntegra em Benefícios engrossam ganhos de juízes federais acima do teto