Congresso em Foco
- 14/03/2020
A Câmara dos Deputados emitiu um ato da mesa, nesta
sexta-feira (13), adotando medidas administrativas para prevenir à propagação
do coronavírus. A partir de hoje, parlamentares e servidores acima de 60 anos,
"às gestantes, bem como aos que tenham realizado recentes intervenções
cirúrgicas, estejam realizando tratamento de saúde que cause diminuição da
imunidade, transplantados e doentes crônicos, independentemente da faixa
etária", estão isentos de qualquer tipo de sanções administrativa por
falta. No momento, a Câmara conta com 95 deputados com mais de 60 anos, mas,
contando suplentes e licenciados, o número chega a 139 congressistas.
Outra medida que será tomada é a suspensão do registro
eletrônico de todos os servidores, pois, segundo a argumentação que consta no
ato, o "coletor biométrico pode ser potencial transmissor do vírus".
Os eventos e audiências na Câmara também foram suspensos,
exceto aqueles para os quais a mesa diretora emita uma autorização especial.
Para os gabinetes receberem convidados, precisarão de uma
autorização da Primeira-Secretaria da Casa, caso contrário, todas visitas estão
suspensas.
As reuniões das comissões funcionarão somente com a presença
dos congressistas e se seus assessores diretos.
O ato relembra que "conforme amplamente divulgado pelo
Ministério da Saúde, haverá inevitavelmente um crescimento exponencial de casos
do vírus no país nas próximas semanas".
Veja as novas restrições na...