Congresso em Foco
- 24/03/2020
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
articula com líderes partidários uma proposta para reduzir temporariamente
salários de servidores públicos federais. No entanto, a iniciativa depende do
governo federal e do Judiciário. Os parlamentares só têm o poder de alterar a
remuneração dos funcionários do Congresso. Eles sinalizam que não vão fazer
isso com seus servidores se o Executivo e o Judiciário não derem sua cota de
sacrifício.
Maia disse nesta terça (24) que vai discutir o assunto com
líderes partidários e representantes do governo no mais tardar até a próxima
semana. Ficariam de fora da medida, segundo ele, os servidores com salários
mais baixos e aqueles envolvidos diretamente no combate ao covid-19.
Ele estima que o governo federal poderá ter uma economia
entre 15% e 20% com os R$ 18 bilhões que gasta nos três poderes com folha de
pagamento todo mês. “Não é só o valor, mas o simbolismo daqueles que têm
proteção maior para colaborar com a sociedade e a nação”, afirmou o presidente
da Câmara em entrevista a José Luiz Datena, na Rádio Bandeirantes. Embora não
tenha falado abertamente sobre o assunto, Maia indicou que o corte também
alcançaria também os parlamentares.
Presidente e líder do MDB na Câmara, o deputado Baleia Rossi
(SP) lembra que a decisão não depende exclusivamente do Congresso. “Tem que vir
do governo para os três Poderes”, disse ao Congresso em Foco.
Em entrevista dada à CNN Brasil nessa segunda-feira (24),
Maia seguiu a mesma linha de discurso. "Acho que todo o poder público vai
ter de contribuir. Transferir isso para o parlamentar é fazer apenas um gesto
importante, mas sem impacto fiscal. Os salários no nível federal são o dobro
dos seus equivalentes no setor privado, todos com estabilidade pelo mandato ou
concurso", afirmou.
Há aproximadamente um mês, o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP)
encomendou para a Consultoria da Câmara um levantamento do impacto financeiro
caso fossem cortados 10% do salário de todos os servidores federais. A
economia, segundo o estudo, seria de R$ 14,8 bilhões por mês.
O tucano disse ao Congresso em Foco que pediu o levantamento
antes da decretação de calamidade pública e da adoção da política de isolamento
social. Ele conta que foi motivado pela escalada do coronavírus na China.
“Procurei Maia, líderes, deputados ligados ao governo e a equipe econômica há
um mês”, disse.
O deputado também afirmou que a ideia de restringir salários
do serviço público seria complementada por mais duas iniciativas: a concessão
de uma renda para os mais afetados pela crise e a ampliação das despesas para
bancar isso, que já é possível graças ao estado de calamidade pública aprovado
semana passada pelo Congresso.
O governo causou polêmica ontem ao enviar ao Congresso uma
medida provisória que permitia a suspensão do contrato de trabalho e dos
salários por até quatro meses, sem compensação financeira ao trabalhador. Após
forte reação dos parlamentares, o Executivo informou que houve um erro de
redação. Nova MP encaminhada ao Congresso na noite dessa segunda-feira revogou
o trecho controverso, conforme havia prometido o presidente Jair Bolsonaro.
O governo deve insistir em uma forma de suspender os
contratos para preservar empregos. Para isso, no entanto, deve se comprometer a
pagar parte do salário dos funcionários, complementando o valor pago pela
empresa, de modo que a perda seja menor para o empregado.
Por Lauriberto Pompeu e Edson Sardinha