BSPF - 25/03/2020
'Todos os poderes precisam contribuir, inclusive os
deputados, os juízes, os fiscais de renda, todos os servidores', afirmou
presidente da Câmara em entrevista à GloboNews.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
disse nesta terça-feira (24) que partidos articulam a elaboração de uma
proposta prevendo a redução dos salários de servidores públicos e parlamentares
durante o período da crise do coronavírus no país.
Em entrevista à GloboNews, Rodrigo Maia defendeu que os três
poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, devem dar uma
"contribuição" neste momento.
“Os partidos estão tratando disso e, certamente, eles vão
apresentar uma proposta coletiva, de todos, que acho que represente a posição
pelo menos de parte dos partidos políticos”, afirmou.
O objetivo é que a economia para os cofres públicos ajude a
mitigar os efeitos da queda de receita do governo federal nos próximos meses.
“Todos sabem que haverá empobrecimento da população e todos
sabem que a renda do brasileiro vai ser menor. Então, todos os poderes precisam
contribuir, inclusive os deputados, os juízes, os fiscais de renda, todos os
servidores”, disse.
Após a entrevista de Maia, o deputado Carlos Sampaio
(PSDB-SP), um dos articuladores da proposta, afirmou que o objetivo é propor
uma redução escalonada de salários
Após a entrevista de Maia, o deputado Carlos Sampaio
(PSDB-SP), autor da proposta, afirmou que o objetivo é propor uma redução
escalonada de salários:
zero para quem ganha até R$ 5 mil;
10% para quem ganha até R$ 10 mil;
20% a 50% para salários superiores a R$ 10 mil.
De acordo com o deputado, a intenção é fazer a proposta
tramitar junto com a que o governo enviará em relação aos trabalhadores
privados.
Segundo o texto, a redução terá duração excepcional,
enquanto permanecer o estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso na
última semana, isto é, até 31 de dezembro deste ano.
Além disso, pela proposta, a redução nos salários teria
validade inicial de três meses, podendo ser prorrogada por igual período.
Servidores das áreas de saúde e de segurança pública que
estejam trabalhando durante o estado de calamidade pública não poderão sofrer
cortes em seus salários. A economia com a redução salarial seria integralmente
repassada ao Ministério da Saúde para a utilização em ações de combate à
pandemia do novo coronavírus.
Ressalvas
Rodrigo Maia ressalvou que a medida não atingiria os
servidores da "linha de frente" do combate ao coronavírus, como “os
médicos, os policiais que estão na rua, todos aqueles que estão cuidando de
forma mais presente da vida dos brasileiros”.
“Todos os outros vão ter que contribuir. Mas eu não gosto
dessa questão do deputado, do servidor público. Todos são servidores públicos,
e tenho certeza que os partidos estão dialogando e vão construir um caminho por
onde a gente mostre de forma clara que a política, os agentes públicos, dos
três poderes, também precisam e, certamente, darão a sua contribuição”,
afirmou.
Outros projetos
Além da proposta que reduz salários de servidores, a Câmara
também pretende votar outros projetos com o objetivo de atender necessidades
que surgiram ou se agravaram com o avanço dos casos de coronavírus no país e as
consequentes medidas tomadas que terão impacto na economia, como o fechamento
de comércio não essencial em alguns estados.
Entre esses projetos, segundo Maia, parte diz respeito à
área de saúde, como o que trata das regras para a telemedicina, e de educação,
com a destinação de recursos da merenda para as famílias.
Também há uma proposta no setor social que está em discussão
voltada aos mais vulneráveis.
Outro assunto em debate e que pode ser votado nos próximos
dias é o chamado Plano Mansueto, um plano de recuperação para unidades da federação
que passam por grave crise financeira.
Votação remota
Parte dessas medidas já deverá ser votada nesta quarta-feira
(25) de forma remota. O sistema de votação eletrônica ainda estava em testes
nesta terça. Caso ainda não esteja pronto, poderá ser usado um aplicativo que
permitirá a participação dos deputados.
No plenário, a expectativa é de que estejam o presidente da
Câmara, conduzindo os trabalhos, e os líderes partidários.
A decisão de liberar a votação remota foi tomada na semana
passada e vale para o período de pandemia do coronavírus.
Com isso, as sessões poderão ser realizadas pela internet,
sem a necessidade de aglomeração de pessoas em plenário.
Fonte: G1