Congresso em Foco
- 25/03/2020
A Câmara recebe as primeiras propostas de redução temporária
de salário dos servidores públicos. O presidente da Casa, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), pretende intensificar a discussão sobre o assunto até a próxima
semana. Há pelo menos dois textos prontos e um em processo final de elaboração.
O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e o deputado Ricardo Izar Junior (PP-SP),
adiantaram-se a Maia e apresentaram as duas primeiras proposições. O tucano
sugere que o corte varie de 10% a 50% da remuneração, conforme o valor do
salário.
O líder do Novo, Paulo Ganime (RJ), também vai apresentar em
nome da bancada uma proposta para reduzir os salários de servidores federais,
estaduais e municipais de maneira escalonada. Maia ainda discutirá o tema com
líderes e representantes do Executivo e do Judiciário, já que a ideia é que o
corte alcance os três poderes. O presidente da Câmara sinalizou com redução de
10% a 20%.
Por meio de projeto de lei, Carlos Sampaio propõe a redução
do salário dos servidores públicos, bem como de parlamentares e demais agentes
políticos em âmbito federal. De acordo com o projeto do deputado, as
remunerações poderão ser reduzidas excepcionalmente durante o estado de
calamidade pública em vigor, seguindo os seguintes percentuais:
– 10% para os agentes que recebam remuneração ou subsídio
superior a R$ 5 mil e inferior a R$ 10 mil;
– o mínimo de 20% e o máximo de 50% para os agentes que
recebam remuneração ou subsídio superior a R$ 10 mil.
O texto não especifica que categorias estariam sujeitas ao
corte do salário pela metade. Sampaio defende que a redução salarial tenha
validade por três meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que
esteja restrita ao prazo de duração do estado de calamidade. Além de não
incidir sobre remunerações abaixo de R$ 5 mil, o texto preserva os salários dos
servidores das áreas de saúde e de segurança pública. Segundo o líder tucano,
recursos públicos decorrentes dessa redução serão destinados às ações de
combate ao novo coronavírus, sendo repassados ao Ministério da Saúde.
Redução de salário e jornada
Já o deputado Ricardo Izar Junior apresentou uma proposta de
emenda à Constituição, prevendo a redução proporcional em 20% da jornada de
trabalho e do salário dos servidores. O dinheiro economizado, ressalta o
deputado, deve financiar ações contra o coronavírus. A redução vale, conforme a
PEC de Izar, para quem ganha acima de R$ 5 mil. O desconto não poderá reduzir a...
Leia a íntegra em Propostas preveem redução em até 50% do salário de servidores