Propostas preveem redução em até 50% do salário de servidores


Congresso em Foco     -     25/03/2020




A Câmara recebe as primeiras propostas de redução temporária de salário dos servidores públicos. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende intensificar a discussão sobre o assunto até a próxima semana. Há pelo menos dois textos prontos e um em processo final de elaboração. O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e o deputado Ricardo Izar Junior (PP-SP), adiantaram-se a Maia e apresentaram as duas primeiras proposições. O tucano sugere que o corte varie de 10% a 50% da remuneração, conforme o valor do salário.

O líder do Novo, Paulo Ganime (RJ), também vai apresentar em nome da bancada uma proposta para reduzir os salários de servidores federais, estaduais e municipais de maneira escalonada. Maia ainda discutirá o tema com líderes e representantes do Executivo e do Judiciário, já que a ideia é que o corte alcance os três poderes. O presidente da Câmara sinalizou com redução de 10% a 20%.

Por meio de projeto de lei, Carlos Sampaio propõe a redução do salário dos servidores públicos, bem como de parlamentares e demais agentes políticos em âmbito federal. De acordo com o projeto do deputado, as remunerações poderão ser reduzidas excepcionalmente durante o estado de calamidade pública em vigor, seguindo os seguintes percentuais:

– 10% para os agentes que recebam remuneração ou subsídio superior a R$ 5 mil e inferior a R$ 10 mil;

– o mínimo de 20% e o máximo de 50% para os agentes que recebam remuneração ou subsídio superior a R$ 10 mil.

O texto não especifica que categorias estariam sujeitas ao corte do salário pela metade. Sampaio defende que a redução salarial tenha validade por três meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que esteja restrita ao prazo de duração do estado de calamidade. Além de não incidir sobre remunerações abaixo de R$ 5 mil, o texto preserva os salários dos servidores das áreas de saúde e de segurança pública. Segundo o líder tucano, recursos públicos decorrentes dessa redução serão destinados às ações de combate ao novo coronavírus, sendo repassados ao Ministério da Saúde.

Redução de salário e jornada

Já o deputado Ricardo Izar Junior apresentou uma proposta de emenda à Constituição, prevendo a redução proporcional em 20% da jornada de trabalho e do salário dos servidores. O dinheiro economizado, ressalta o deputado, deve financiar ações contra o coronavírus. A redução vale, conforme a PEC de Izar, para quem ganha acima de R$ 5 mil. O desconto não poderá reduzir a...



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