BSPF - 13/03/2020
Ministério da Economia atualiza norma com instruções aos
órgãos públicos para evitar o avanço do coronavírus
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do
Ministério da Economia, órgão central do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Pública Federal – Sipec, publicou hoje (13/3), em edição
extraordinária do Diário Oficial da União, uma nova recomendação aos órgãos e
entidades da Administração Pública Federal: os servidores e empregados públicos
que realizarem viagens internacionais, a serviço ou privada, ainda que não
apresentem sintomas associados ao coronavírus (Covid-19), deverão executar suas
atividades remotamente durante sete dias corridos, contados da data do
desembarque no Brasil.
Permanece a orientação para aqueles que retornarem do
exterior com sintomas do Covid-19: também deverão executar suas atividades
remotamente por 14 dias corridos, contados da data do seu retorno ao País.
A atualização foi feita após avaliação do cenário
epidemiológico realizada pelo Ministério da Saúde. A Instrução Normativa nº 20,
publicada em edição extra nesta sexta-feira (13/3), adiciona, portanto, mais um
item à Instrução Normativa nº 19, que trazia cinco medidas iniciais com o mesmo
objetivo de evitar o avanço do coronavírus.
A equipe de gestão de pessoas do governo federal permanece
monitorando e avaliando diariamente o cenário epidemiológico no Brasil, em coordenação
com o Ministério da Saúde.
Fonte: Ministério da Economia