Terra - 30/04/2020
Ideia é permitir que Estados, municípios e União façam
contratações temporárias e concedam gratificações aos profissionais que estão
na linha de frente
Brasília - A exigência da equipe econômica para que Estados
e municípios não contratem novos servidores ou concedam reajustes até o fim de
2021 - para receberem auxílio da União - não impedirá que prefeituras e
governos estaduais tomem medidas para combater a pandemia do novo coronavírus
enquanto durar o estado de calamidade pública.
De acordo com fonte ouvida pelo Estadão/Broadcast, o projeto
relatado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), autoriza a
contratação temporária e a concessão até mesmo de gratificações a profissionais
que estejam na linha de frente do combate à pandemia, também temporárias,
durante a vigência o estado de calamidade.
Entre as proibições no texto que está sendo costurado pelo
governo com Alcolumbre, estão reajustes salariais, criação de cargos, mudanças
na estrutura de carreiras, realização de concursos, aumentos de auxílios e
outros benefícios e promoções automáticas. Mas o texto trará a ressalva que
possibilita a criação de cargos e contratação de pessoal, temporárias, com
vista a combater a covid-19.
A suspensão dos reajustes e promoções deverá valer para
todos e o ministro da Economia, Paulo Guedes, já confirmou que o congelamento
salarial vai atingir servidores da União, Estados e municípios. O valor da
economia é próximo ao aporte de recursos federais aos Estados e municípios, que
segundo o ministro, serão pouco mais de R$ 120 bilhões.
Para Guedes, a população vai aplaudir a decisão do Senado de
suspender os reajustes dos salários, já que os...