BSPF - 17/04/2020
Mesmo com a pressão de setores do governo para que os
servidores públicos contribuam com o esforço para superar a crise econômica tal como acontece com os trabalhadores da iniciativa privada, que podem ter
redução salarial de até 70%, do ponto de vista político há quem acredite que
se trata de criar mais um problema num momento em que o Poder Executivo está
repleto deles. Isso, porém, não representa que o funcionalismo será de alguma
forma poupado de dar seu esforço.
"Independentemente de a iniciativa privada estar sofrendo,
a discussão sobre salário de servidores nesse momento não leva a lugar
algum", salientou Alex Agostini, economista-chefe da Agência Austin
Rating, acrescentando, porém, que o assunto voltará à pauta mais adiante.
"Tão logo tudo isso passe, creio que talvez em agosto
ou setembro o governo retoma o debate sobre a PEC Emergencial, que trata de
mudanças muito mais significativas no serviço público", disse.
Para Agostini, apesar da pressão de diversas carreiras do
serviço público, não conseguirão protelar a necessidade de reforma
administrativa por mais tempo. "O ajuste das contas públicas deve voltar à
tona até dezembro se houver melhora na infecção. Agora, a preocupação é com a
recuperação da atividade e quanto tudo isso está afetando o lucro e os resultados
no mundo inteiro", destacou.
André Perfeito, economista-chefe da Corretora Necton, também
enfatiza que "quaisquer que sejam as medidas, que tenham objetivo de mexer
em situações específicas com servidores, ficarão congeladas". O que
importa agora é a sobrevida do setor empresarial.
"Tudo que o governo não precisa agora é conflito ou
desgaste. Mesmo depois da pandemia, creio que a prioridade é a reforma
tributária, muito mais urgente que a reforma administrativa", apontou.
Já o Ministério da Economia informou que "não comenta
medidas em análise ou que ainda não são públicas". Porém, a Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal da pasta suspendeu para os servidores em
teletrabalho, desde 26 de março, o pagamento de horas extras, de auxílio-transporte,
de adicionais de insalubridade e de periculosidade, as gratificações por
atividades com raios-X ou substâncias radioativas, além de adicional de
irradiação e adicional por trabalho exceto para os que comprovarem o serviço
noturno remoto das 22h às 5h.
"A suspensão é válida enquanto perdurar a situação de
emergência na saúde pública motivada pelo coronavírus. O impacto estimado da
suspensão dos benefícios nas contas públicas, para o período de 90 dias, é de
R$ 156,7 milhões", apontou.
Por Vera Batista
Fonte: Correio Braziliense