BSPF - 12/05/2020
Além da União, medida visa atender órgãos de segurança pública
dos estados e municípios durante a pandemia
Para garantir a segurança das operações do sistema prisional e da segurança pública durante o período de pandemia do novo coronavírus, o governo federal investirá em torno de R$ 69,1 milhões em compras de equipamentos de segurança individual (EPIs). O Ministério da Economia, por meio da Central de Compras, vai atuar como centralizador da aquisição, que visa atender diversos órgãos de segurança pública da União, estados, Distrito Federal e municípios, por meio de uma única contratação. Serão adquiridos itens como luvas, álcool em gel, óculos de proteção, sapatilhas descartáveis e máscaras.
Segundo o secretário de Gestão, Cristiano Heckert, o Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou levantamento considerando as necessidades para os agentes operacionais com atuação em campo. “Será um grande volume de materiais, que visa atender Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, polícias militares, civis, bombeiros, agentes prisionais e guardas municipais”, destaca. Tomando por base a composição dos órgãos responsáveis pela prestação do serviço de segurança pública, serão atendidos 850 mil agentes de segurança, 110 mil agentes penitenciários e 700 mil encarcerados.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública será responsável
por articular junto aos estados, Distrito Federal e municípios o recebimento do
material. A aquisição visa atender o correspondente a 45 dias de operação. A
medida é resultado de um conjunto de adaptações aos procedimentos de
contratações públicas para torná-las mais ágeis. O Governo Federal já investiu
mais de R$ 1,77 bilhão em compras públicas no combate à Covid-19 desde o dia 6
de fevereiro. A possibilidade de compra destes insumos, via dispensa de
licitação, foi estabelecida pela Lei nº 13.979/2020. Mais de 3.117 dispensas
foram realizadas até o momento desde a publicação da lei.
Mais informações podem ser obtidas no Chamamento Público
Fonte: Ministério da Economia