Metrópoles - 06/06/2020
TRF concedeu liminar para operadora manter atendimentos de
contratos vencidos durante a pandemia, mas usuários denunciam impedimento
Um impasse jurídico tem levado a um verdadeiro embate entre
servidores públicos federais e distritais e a Fundação Assistencial dos
Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz), operadora contratada para
fornecer plano de saúde. A entidade comunicou, em janeiro deste ano, que
encerraria o contrato firmado com mais de 2 mil associados em 31 de maio.
Contudo, devido à pandemia, os beneficiários tiveram dificuldade de migrar para outra prestadora e, agora, estão sem cobertura durante a crise causada pelo novo coronavírus.
Sem acordo na esfera administrativa, pelo menos três entidades que representam diferentes categorias do funcionalismo público decidiram levar o caso ao Judiciário, e, com isso, tiveram o atendimento interrompido: o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico), a Associação da Carreira Tributária (Acate-DF) e a Associação Nacional dos Servidores da Agricultura (Ansa).
Em três decisões liminares recentes, a juíza Kátia Balbino
de Carvalho, da 3ª Vara Federal Cível do DF, determinou a manutenção dos
contratos e, portanto, dos...
Leia a íntegra em Assefaz desobedece Justiça e 2 mil servidores ficam sem plano de saúde