BSPF - 11/07/2020
Corrosômetro: servidores completam 10 anos de arrocho em
julho
O Corrosômetro, ferramenta que atualiza a perda de poder
aquisitivo, do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal),
aponta que o funcionalismo chega ao mês de julho de 2020 com uma defasagem
salarial de 15,9% em relação a julho de 2010
perda para a inflação equivale a 19,6 salários no período e nem mesmo os reajustes conquistados na última década foram capazes de aplacar a série histórica de corrosão salarial, ainda agravada por outros dois fatores: o aumento das alíquotas de contribuição previdenciária, fruto da Emenda Constitucional (EC) 103 e, no caso dos servidores do Banco Central, as mudanças no modelo contributivo do PASBC (plano de assistência à saúde).
Os dados apresentados deixam ainda mais claro que a política de congelamento, agora amparada pela Lei Complementar 173/2020, até dezembro de 2021, também conduz, de fato, a uma redução remuneratória. “Não bastasse a proibição a novos reajustes por, no mínimo, mais um ano e meio, no último mês, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), defendeu o que chamou de “repactuação”. Na prática, a ideia seria permitir cortes nos salários do funcionalismo, sob o pretexto da necessidade de custear a prorrogação do auxílio emergencial”, destaca o Sinal.
Recentemente, o pessoal do BC comemorou uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), vedando dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que previa redução de salários e jornada para adequação do gasto com pessoal. Entretanto, para contornar a decisão, caso insista na medida, pode o Congresso tentar promovê-la por meio de Emenda à Constituição, como é o caso das PEC 186 e 188/2019 que, apesar do aceno a um possível recuo por parte da equipe econômica do governo, ainda demandam atenção, segundo a entidade.
“Nem mesmo no momento em que os servidores públicos reforçam
seu protagonismo e disposição, mantendo o Estado operante e viabilizando ao
cidadão as garantias constitucionais, é possível vislumbrar uma trégua nos
ataques e ameaças que, ao contrário, persistem e se avolumam. Sem
esmorecimento, o Sinal se mantém vigilante e pronto a atuar em defesa do corpo
funcional da autarquia, bem como do conjunto das carreiras, nos fóruns em que
participa, sendo fundamental, diante dessas e outras lutas, o respaldo e
engajamento de toda a categoria”, acentua.
Fonte: Blog do Servidor