O Dia - 13/09/2020
Categorias lançarão mão de estratégias para barrar medida
prevista na PEC da reforma administrativa, que muda as regras do RH do país
Principal mudança proposta pela reforma administrativa, o
fim da estabilidade no serviço público já provoca um embate entre o
funcionalismo e o governo. O texto da equipe econômica da União prevê a
permanência vitalícia no cargo somente para um tipo de vínculo: as carreiras
típicas de Estado — que só podem ser exercidas na administração pública —, como
mostra o infográfico abaixo. Mas todas as categorias já se organizam para
evitar que esse item seja aprovado.
Para isso, pensam em estratégias como a mudança de narrativa
sobre os servidores e até campanha televisiva para um alcance maior desse
discurso. O argumento preponderante é que a estabilidade protege o funcionário
público de ações arbitrárias de governantes, garantindo o cumprimento da
Constituição apesar de pressões políticas.
"Consideramos a estabilidade inegociável. O fim dessa
garantia é um golpe muito duro na estrutura do serviço público brasileiro. A
estabilidade é uma conquista da...
Leia a íntegra em Fim da estabilidade gera embate entre servidores públicos e governo