BSPF - 06/09/2020
A reforma administrativa proposta pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) traz uma série de mudanças nas regras que regem o serviço público.
Entre elas, está a possibilidade de demitir o servidor por mau desempenho. Hoje em dia, dispensar um funcionário concursado é complicado e incomum. Isso ocorreu apenas 4,3 mil vezes desde 2003, o que equivale a menos de 237 por ano.
Para se ter uma ideia, em julho de 2020 o governo federal tinha 603 mil empregados. Assim, as demissões por ano representam 0,04% desse total. Os números de demissões são do Portal da Transparência mantido pelo governo federal e vão até o último dia 24 de agosto. O total de servidores é fornecido pelo Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério da Economia. Eles foram analisados pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles.
As razões pelas quais um servidor pode ser demitido estão listadas na lei 8.112, que rege o serviço público. Entre todas as possibilidades, a que mais leva ao desligamento é a de desobedecer às proibições impostas ao servidor. Essa lista inclui usar o cargo para proveito pessoal, participar da gerência de administração privada ou receber propina. Foram 1,5 mil demissões por burlar uma dessas proibições.
(Com informações, Metrópoles)
Fonte: Anasps Online