BSPF - 30/09/2020
A proposta também prevê desconto de 50% na contribuição para
o conselho da categoria durante emergência de saúde pública
O Projeto de Lei 2635/20 assegura o direito à carga de
trabalho de 30 horas semanais a profissionais de assistência social que atuam
no serviço público. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também define
15 de maio como Dia Nacional do Assistente Social e concede a esses
profissionais desconto de 50% na contribuição para o conselho da categoria em
caso de reconhecida emergência de saúde pública.
"Para não haver dúvidas, o projeto normatiza a jornada de 30 horas também para o serviço público”, afirma.
Ao destacar o assistente social como profissional reconhecido por sua natureza analítica e interventiva em grupos sociais desfavorecidos ou em vulnerabilidade social, Maia defende ainda a criação da data comemorativa e a redução da anuidade paga pelos profissionais ao Conselho Federal de Serviço Social.
Fonte: Agência Câmara de Notícias