BSPF - 03/09/2020
Assim que o governo apresentou detalhes da reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (03), senadores comentaram a proposta nas redes sociais.
Os oposicionistas disseram que a iniciativa aprofunda as desigualdades e criminaliza servidores. Os demais parlamentares defenderam a necessidade de correção de distorções na administração pública, a fim de que o serviço fique mais produtivo e menos oneroso aos contribuintes.
Professor de direito administrativo, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) elogiou o governo, visto que, na opinião dele, a atual gestão pública brasileira está muito atrasada, ainda no século 19. Segundo o parlamentar, todos os especialistas concordam que já passou da hora de haver mudanças.
— O primeiro passo para uma gestão moderna é termos uma conjunto normativo que permita essa modernização. A administração não é estática. Em determinado momento, deve haver um freio de arrumação [...] Se tivéssemos feito isso há 20 anos o Brasil estaria hoje em outra posição — avaliou o senador em vídeo no Twitter. Ele considerou ainda acertada a decisão do governo de deixar de fora os atuais servidores.
Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Lasier Martins (Podemos-RS) também mostraram-se a favor da reforma. Para eles, será um passo importante na retomada do crescimento do Brasil no pós-pandemia e também para melhorar a eficiência da máquina pública.
"Saúdo o envio hoje pelo governo da PEC da Reforma Administrativa. É mais do que necessário fazer uma profunda reforma do Estado brasileiro, tanto para reduzir seu peso no bolso do contribuinte quanto para torná-lo eficiente e justo", afirmou Lasier.
Críticas
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que a reforma reforça a narrativa pró-mercado de culpar os servidores pelo custo do Estado, mas poupa justamente os mais privilegiados, como juízes, parlamentares, promotores e militares.
Segundo ele, a máquina pública brasileira é menor que a da média dos países desenvolvidos. Nos Estados Unidos, 15,2 % da população trabalha para o governo e, no Reino Unido, esse percentual chega a 16,4%. No Brasil, o índice é de 12,1 % . O parlamentar disse ainda que metade dos servidores ganha menos de R$ 2,7 mil por mês.
"O ministro Paulo Guedes erra cotidianamente nas previsões econômicas e tenta transformar o servidor público em responsável por uma catástrofe que o governo está produzindo. Segundo o Ipea, o Brasil tem cerca de 11,5 milhões de funcionários públicos, a maior parte empregados em áreas sociais e vitais para a população como a educação e a saúde", avaliou.
Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que haverá aprofundamento das desigualdades no setor público, sem a redução de gastos, visto que a reforma não toca os privilégios.
— Compreendemos a necessidade de uma mudança no setor, mas esta que está sendo proposta trata os desiguais de forma igual e reproduz desigualdades. Não toca uma vírgula sobre os privilégios no topo das carreiras da magistratura, do Poder Executivo, do Ministério Público e até do Legislativo. Não reduzirá em nada o gasto público — opinou, também em vídeo.
Para Randolfe, se o Parlamento quiser fazer alguma mudança, primeiro terá que dar o exemplo, reduzindo as vebas indenizatórias dos gabinetes e a estruturas gigantescas do Senado e da Câmara.
— Não podemos mudar a estrutura dos outros, sem mudar primeiro as nossas — afirmou.
Fonte: Agência Senado