O Dia - 30/10/2020
Frente Parlamentar da Reforma Administrativa sugere criação
de uma autarquia
A avaliação de desempenho dos servidores públicos é uma das
metas da ampla reforma no RH do país. A análise de produtividade é defendida
não só pela equipe econômica do governo federal, mas por parlamentares que
trabalham em prol da PEC 32. Eles propuseram a criação de uma agência, que
seria uma autarquia, para cuidar dessa tarefa e de tantas outras relativas ao
funcionalismo. E essa medida já está em estudo pela União.
Presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa,
o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) e outros integrantes do grupo
entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao ministro da
Economia, Paulo Guedes, em 8 de outubro, um documento com essa e outras
propostas para se somarem à PEC da reforma administrativa.
Mitraud criticou o que, segundo ele, é feito hoje. "A
avaliação, como é feita, é pró-forma. Praticamente todo mundo tira 10",
opinou.
Modelo de outros países
Mitraud disse à coluna que a proposta dessa agência
"não é só para fazer a avaliação". A ideia é ter esse órgão,
vinculado ao Executivo federal, para concentrar as informações e regras para o
funcionalismo, seguindo o modelo de outros países, segundo ele, como Portugal,
Chile e Austrália.
"É como funciona uma autarquia da União. Hoje, no
Brasil, temos a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal que adquiriu um
caráter mais técnico nesse governo, mas antes não. O que vimos dando certo em
outros países é um órgão para organizar as políticas de gestão de
pessoas", afirmou.
De acordo com o parlamentar, uma das atribuições desse órgão
central seria "a...
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avaliar desempenho de servidores