Jornal Extra
- 05/01/2021
A partir de 1º de janeiro de 2021, os militares da ativa e da reserva das Forças Armadas, além de seus pensionistas, passam a contribuir com 10,5% dos proventos para a pensão militar. No ano passado, a alíquota era de 9,5%. A medida está prevista na reforma da Previdência dos militares, transformada na Lei 13.954, em 2019. Antes da mudança, a contribuição era de 7,5% e os pensionistas não recolhiam para o fundo de pensão dos militares.
Além de determinar o desconto mensal no contracheque dos
pensionistas, a lei também criou, desde janeiro de 2020, alíquotas adicionais
de 3% para filhas de militares não inválidas que recebam pensão vitalícia. Com
isso, este ano essas beneficiárias passam a recolher com 13,5% ao mês.
Há ainda uma alíquota adicional de 1,5% para pensionistas
cujo instituidor tenha falecido a partir de 29 de dezembro de 2000 e optado em
vida pelo pagamento da contribuição prevista na Medida Provisória nº 2.215-10
de 2001. Essas pessoas passam a ter, portanto, um desconto mensal de...
Leia a íntegra em Previdência: contribuição dos militares para a reserva subiu para 10,5% este mês