Metrópoles - 20/02/2021
Caso sejam aprovadas, as mudanças deverão ter efeito
escalonado para 12 milhões de funcionários públicos nas três esferas
Passada as eleições para as presidências da Câmara e do
Senado e o feriado de Carnaval, a reforma administrativa, proposta que mexe nas
regras do funcionalismo público, tende a tramitar com mais velocidade.
Pegando rebote na agenda econômica, parlamentares já
constroem um consenso sobre a necessidade de mudanças no funcionalismo público.
Um dos líderes desse processo é o deputado federal Tiago
Mitraud (Novo-MG), presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa.
Ele tem conversado com parlamentares, sindicalistas e com integrantes do
governo para fazer avançar a proposta.
A PEC nº 32, de 2020, chamada de reforma administrativa, mexe na forma de contratação, na remuneração e no desligamento de pessoal. Um dos pontos mais polêmicos é o fim da estabilidade.
O Brasil tem cerca de 12 milhões de funcionários públicos nos níveis federal, estaduais e municipais. Somente a União, por exemplo, tem 600 mil empregados ativos. Caso sejam aprovadas, as mudanças deverão ter efeito escalonado.
Em entrevista ao Metrópoles, Mitraud afirma que não encaixa a reforma como uma medida econômica, mas sim, uma reforma de estado.
“A estrutura não oferece um serviço de qualidade. É neste
ponto que estados trabalhando. Vamos criar um consenso sobre as mudanças. Estou
conversando com as lideranças [sindicais], com as lideranças do Congresso e
espero que a reforma comece a tramitar”, destaca. O parlamentar afirma que
“agora é a hora” da...
Leia a íntegra em Servidor: Líder da reforma administrativa na Câmara: “É a hora de acontecer”