IstoÉ Dinheiro
- 19/05/2021
O Brasil tem uma das maiores despesas com remuneração de
servidores no mundo, segundo dados reunidos pelo Tesouro Nacional em um painel
interativo que será lançado pelo órgão. De uma relação de 74 países, o Brasil
tem o 7º. maior gasto: 12,9% do PIB. Os dados são de 2019 e consideram despesas
com pessoal ativo de União, Estados e municípios.
Penduricalhos para contornar o teto salarial de R$ 39,2 mil
mensais, salários maiores do que na iniciativa privada e brechas para o acúmulo
de remunerações são fatores apontados por especialistas para explicar a
permanência do Brasil no topo do ranking. Um histórico de aumentos acima da
inflação nos salários também contribui para o quadro.
O ganho mais recente incorporado ao conjunto de regras para servidores foi uma portaria do Ministério da Economia prevendo que militares da reserva e servidores civis aposentados que continuam trabalhando em determinados cargos podem receber as duas remunerações, mesmo que ultrapassem o teto de R$ 39,2 mil. A medida beneficiou o presidente Jair Bolsonaro com um “aumento” de R$ 2,3 mil por mês e o vice-presidente Hamilton Mourão, com R$ 24 mil mensais. Ministros também serão beneficiados.
A medida despertou críticas, sobretudo no momento em que o
time do ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta fazer avançar no Congresso
sua proposta de reforma administrativa, para flexibilizar a estabilidade no
cargo, extinguir penduricalhos que hoje turbinam salários e deixar o terreno
pronto para uma revisão futura de carreiras e salários. A Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
da Câmara para avançar à próxima etapa, que é a análise de mérito na comissão
especial.
“Fico me perguntando onde estavam com a cabeça. Não faz o
menor sentido, até pelo momento do País”, critica o deputado Tiago Mitraud
(Novo-MG). Ele preside a Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa e
apresentou um requerimento de informações para cobrar explicações do governo.
“Além de ser imoral, é uma incoerência muito grande.” Além de ter enviado a
proposta de reforma administrativa, o governo também reduziu o valor da...
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