O Dia - 22/06/2021
Primeira audiência da comissão especial que analisa reforma
administrativa será realizada hoje, a partir das 15h
Integrantes da equipe econômica do governo federal
participam hoje, a partir das 15h, da primeira audiência pública da comissão
especial formada na Câmara dos Deputados para analisar a reforma administrativa
(PEC 32/20). O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, e outros
defenderão a modernização do serviço público e mais produtividade no setor.
Será feita uma apresentação ao colegiado na tentativa de emplacar o projeto.
A avaliação, neste momento, é de que a maioria dos deputados
da comissão aprovará a PEC. No entanto, o texto deve ser desidratado: o próprio
relator, Arthur Maia (DEM-BA), afirmou que pretende retirar item que amplia a
contratação de comissionados (com a criação de cargos de liderança e
assessoramento) e incluir no projeto os membros de Poderes — parlamentares,
magistrados, além de promotores.
A oposição também tentará incluir emendas que suprimem
alguns itens e, principalmente, que garantem a estabilidade para todo o
funcionalismo.
ATUAIS SERVIDORES AFETADOS
A reforma prevê mudanças nas regras do funcionalismo público
de todo o país: extingue o regime jurídico único para...
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