Doença incurável atinge a Funasa

Cláudio Humberto - 22/06/2009

Não é "saudável" a situação do departamento de saúde indígena da Funasa em Atalaia do Norte e no Vale do Javavi (AM). A Polícia Federal prendeu um fornecedor, apreendeu documentos e computadores e direcionou suas baterias para o diretor do Desai do Vale do Javari Wanderli Guenka. Uma liderança indígena que protestou no Conselho Nacional de Saúde contra a falta de remédios foi ameaçado.

O nosso no ralo

Cláudio Humberto - 22/06/2009

O Banco do Brasil contratou, sem licitação, empresa de telemarketing para a central de atendimento em São Paulo. Custou R$ 11,3 milhões.

Sem comentários

Cláudio Humberto - 22/06/2009

A Abin não quis comentar por que vai pagar em dobro pelo novo piso. Enquanto pagará R$ 1,25 milhão pelo piso, o GDF pagaria R$ 640 mil.

Abin faz licitação para pagar o dobro

Cláudio Humberto - 22/06/2009

Em pregão para comprar piso novo para sua sede, em Brasília, a Agência Brasileira de Inteligência declarou vencedora apenas a empresa que apresentou o sexto melhor preço. A Barra de São Miguel Participações cobrou R$ 124,95 o metro quadrado, o dobro do preço (R$ 64,00) pago por repartições do governo do Distrito Federal pelo mesmo tipo de piso. A Abin alega “desistências” e “impossibilidade de contrato”.

Comissão propõe cancelar todos os 34 contratos de terceirização de pessoal

O Globo - 22/06/2009

Superfaturamento e excesso de pessoal são ilegalidades detectadas BRASÍLIA. A comissão técnica do Senado que apura irregularidades no fornecimento de mão de obra terceirizada vai recomendar que sejam encerrados todos os 34 contratos hoje em vigor, havendo ou não irregularidades, e que haja licitações para contratar novas empresas. A expectativa é que, até agosto, seis contratos tenham sido cancelados e refeitos, e que em um ano todos os atuais vínculos com empresas de terceirização de mão de obra sejam cancelados. A recomendação da comissão técnica de novas licitações para todos os contratos tem como objetivo evitar irregularidades já detectadas, como superfaturamento e número excessivo de funcionários. Cálculos preliminares indicam que haverá uma economia entre 30% e 35% dos R$155 milhões que esses contratos custam por ano à instituição. As irregularidades e o percentual de superfaturamento foram revelados pelo GLOBO em abril, quando da análise dos três primeiros contratos. Até o momento foram analisados 17 contratos, sendo que em 16 deles foram encontradas irregularidades graves. A previsão é que a análise dos demais contratos será concluída em dois meses. Segundo integrantes da Mesa Diretora do Senado e servidores que tiveram acesso às análises já concluídas, é possível achar nesses contratos todo tipo de ilegalidades. Um exemplo que chamou atenção da comissão é a existência de quatro empresas diferentes recrutadas para o mesmo objeto: o serviço de vigilância do Senado. A recomendação é que todos os contratos para segurança sejam anulados e depois unificados, mas sob supervisão da Polícia Legislativa do Senado. Hoje, não há essa subordinação. O que é comum em todos os contratos de terceirizados é a inexistência de um projeto básico. Esse projeto é apontado como a melhor forma de evitar aditivos que aumentem a despesa e o número de funcionários. Um servidor que teve acesso às investigações ressaltou que o projeto básico vai controlar mais os gastos, já que exigirá uma justificativa e uma comprovação sobre a necessidade de um aditivo. As licitações que serão deflagradas a curto prazo já deverão incluir a obrigatoriedade do projeto básico. Outra recomendação é que as licitações sejam feitas por pregão eletrônico, para dar mais transparência ao processo. Essa modalidade sempre sofreu resistência nos 14 anos em que o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia esteve no cargo. Entre problemas identificados nos contratos está o fato de o Senado contratar empresas terceirizadas para fornecer mão de obra de carreiras próprias da instituição, como taquígrafo, arquivista e gráficos. Na gráfica de Senado, 70% dos funcionários são terceirizados. Por isso, outra recomendação é privilegiar o concurso público para essas funções. Outra irregularidade comum é a existência de aditivos para ampliar a finalidade original. O contrato da empresa Delta Engenharia, responsável pela manutenção elétrica do Senado, recebeu aditivos para fornecer funcionários para trabalhar como torneiro mecânico e também na gráfica da Casa. Já o contrato da G&P Projetos e Sistemas tem excesso de contingente de pessoal. Nesse contrato, também houve desvio de finalidade, já que a empresa foi contratada para dar suporte de digitação ao Prodasen e recebeu aditivos para fornecer secretário e auxiliar de serviços gerais

Uma “mãe” para servidores

Autor(es): Marcelo Rocha e Daniel Pereira
Correio Braziliense - 22/06/2009

Assim como senadores, funcionários têm 14º e 15º. Proposta em tramitação quer acabar com regalias

O ano no Senado Federal tem 15 meses. Pelo menos na bilionária

folha de pagamento da Casa. Carinhosamente apelidada de “mãe” pela quantidade de gratificações e horas extras distribuídas, ela também reserva espaço para os 14º e 15º salários. Em valores atuais, o adicional depositado na conta dos 81 senadores custa aos cofres públicos cerca de R$ 2,7 milhões anuais. Dinheiro que fica miúdo se comparado ao que é pago aos servidores. Desde 2007, segundo informações da execução orçamentária consultados pelo Correio, o desembolso soma R$ 291,7 milhões. Somente no ano passado, isso representou uma despesa média de R$ 24,3 mil por funcionário. Os 14º e 15 º salários são chamados de “auxílio paletó”, uma verba repassada aos senadores no início e no fim do ano legislativo. Em 1993, o Senado decidiu mudar o cálculo da remuneração dos servidores, vinculando parte dela ao subsídio dos senadores (R$ 16.512). Foi a brecha para estender a remuneração extra dos parlamentares aos funcionários, incluindo pessoal da ativa, aposentados e pensionistas. Têm direito à verba os detentores de função comissionada (FC). “Hoje, no Senado, isso significa muita gente”, disse uma servidora. O valor transferido a cada funcionário varia de acordo com o FC ocupado por ele. Nos últimos dois anos e meio, a conta do Senado com os 14º e 15º salários dos servidores seria suficiente para praticamente quitar toda a folha de pagamento referente aos meses de fevereiro e março — respectivamente, R$ 183,2 milhões e R$ 147 milhões, segundo dados do Ministério do Planejamento(1). Com 6,2 mil funcionários, a Casa tem, proporcionalmente, a folha mais cara do Poder Legislativo federal. Na edição de ontem, o Correio revelou algumas razões para isso: de janeiro de 2003 até a última quinta-feira, a instituição gastou R$ 2 bilhões com gratificações por exercício de função e horas extras. Para o senador Tião Viana (PT-AC), há “excessos” na folha de pagamento do Senado. O problema, diz o petista, não são os salários, mas os gastos em geral. “Os bons servidores não concordam com a falta de critérios para a contratação e demissão de funcionários, a inexistência de metas e a não cobrança de resultados”, diz, com a cautela de quem teve a candidatura à Presidência do Senado minada por grupos de empregados preocupados com a possibilidade de perder benesses conquistadas nos 14 anos em que Agaciel Maia esteve à frente da Diretoria-Geral da Casa. Na quinta-feira, a reportagem enviou pedido de informação sobre os salários extras à Secretaria de Comunicação. O e-mail foi repassado à Diretoria de Recursos Humanos, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. Viana é autor de proposta apresentada ao comandante do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), que prevê a aprovação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal para o Legislativo e o Judiciário. A ideia é usar o texto a fim de reduzir, gradativamente, as despesas dos dois poderes. “Não acho que os servidores sejam inimigos do Senado. Pelo contrário, a Casa tem quadros altamente qualificados, que sofrem com a contaminação”, declara o petista, referindo-se aos afilhados de políticos pendurados na folha. Líder do PSDB, o senador Arthur Virgílio (AM) também sai em defesa de parte do quadro funcional. “Os bons funcionários estão com a autoestima baixa devido à mistura com a turma do oba-oba. Ninguém sabe mais quem é quem”, afirma o tucano. Tião e Virgílio fazem parte do grupo de 20 senadores em defesa de uma reforma administrativa no Senado. Nos últimos dias, esse pequeno exército parlamentar passou a ser alvo de hostilidade nos corredores da Casa. Ao marchar para o interrogatório de Agaciel Maia, o tucano Tasso Jereissati (CE), por exemplo, foi recebido, na porta do gabinete da Presidência, por uma espécie de corredor polonês. Em vez de agressões físicas, os integrantes do corredor viraram as costas a Jereissati em retaliação aos esforços pela moralização. “Tem uma elite de cardeais que ganha mais do que os senadores e está incomodada com o processo em curso”, afirma um dos parlamentares mais influentes. Defensores de uma revisão do gasto público destinada a dar fôlego aos investimentos, representantes do setor produtivo demonstram preocupação com o tamanho da folha salarial do Congresso, que consideram descolada da qualidade do serviço prestado à população. “O Estado tem de estar bem aparelhado, mas seu corpo tem que ter metas a cumprir. Hoje, não há compromisso. Gasta-se, gasta-se, acaba o ano, e parte dos servidores nada faz”, critica o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Simão. 1 - A FOLHA MAIS CARA A despesa de Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União (TCU) com pessoal foi de R$ 393,9 milhões em março, segundo dados do Ministério do Planejamento. O Senado gastou R$ 147 milhões com seus 6,2 mil servidores. O desembolso representou 35,6% da folha de pagamento de todo o Legislativo federal. O percentual da Câmara foi 41% (R$ 181,6 milhões) para cerca de 15 mil funcionários.

Greve durou três meses

Ponto do Servidor - Maria Eugênia
Jornal de Brasília - 22/06/2009


Por fim, os presidentes das entidades representativas dos auditores fiscais solicitam que a secretária revogue a Nota Técnica 30 e procure o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento para esclarecimentos sobre o assunto. Os documentos também pedem que Duvanier se manifeste sobre o assunto o mais brevemente possível. A paralisação da categoria durou três meses no ano passado e até hoje prosseguem as negociações sobre o corte de ponto. Com a greve, a categoria conseguiu elevar, até 2010, o salário para R$ 19 mil. Antes, um auditor em início de carreira ganhava R$ 10 mil e, em final, R$ 13,4 mil.

Reunião com Suplicy

Ponto do Servidor - Maria Eugênia
Jornal de Brasília - 22/06/2009


E está rendendo a proposta do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) de colocar os salários dos servidores do Senado na internet. Hoje, o parlamentar receberá representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis). O presidente da entidade, Magno Mello, manteve contato telefônico com o senador e deu início à conversa, esclarecendo ao parlamentar que suas preocupações com a moralidade e a transparência são compartilhadas pelos servidores, mas que existem diversos caminhos para se atingir esses objetivos sem causar tantos traumas quanto os decorrentes de sua proposta. "A biografia do senador não nos permite ter nenhuma dúvida acerca da boa-fé que o move. Com base nesse pressuposto, esperamos contar com sua ajuda para levar aos colegas e à Mesa Diretora a compreensão de que a situação do Senado constitui um problema gravíssimo, cuja superação exige, antes de tudo, a necessidade de que todos se irmanem sob o propósito comum, isto é, o fortalecimento da instituição", afirma. O projeto do senador encontra-se submetido a prazo de emenda por parte dos demais membros da Casa.

PEC 457/05 vai a plenário

Ponto do Servidor - Maria Eugênia
Jornal de Brasília - 22/06/2009


O presidente da Câmara, Michel Temer, recebeu um manifesto de nove entidades de juízes e procuradores contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de servidores públicos e de ministros dos tribunais superiores. Temer afirmou que a proposta é polêmica, mas disse que os assuntos polêmicos também entrarão na pauta do plenário no futuro. O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciano Athayde Chaves, disse que a PEC é um equívoco e sua aprovação será prejudicial ao Poder Judiciário e às carreiras do Ministério Público porque vai engessar as carreiras. Isso ocorrerá, segundo ele, porque os juízes e procuradores não terão motivos para permanecer na carreira por longa data, já que não haverá perspectivas de ascensão.

Ainda sem acordo

Ponto do Servidor - Maria Eugênia
Jornal de Brasília - 22/06/2009

Continua suspensa a greve dos servidores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A direção do sindicato da categoria (Simpaf) informou que um acordo salarial ainda não foi aceito porque o reajuste de 5,53% é considerado baixo, mas disse que a paralisação está suspensa porque a empresa avançou nas negociações. Pelo acordo pré-estabelecido, a empresa pagará um adicional de periculosidade a profissionais cuja atividade exija escalar árvores ou trabalhar em avaliações em florestas. Vale também para manipuladores de animais selvagens e para os que precisem "montar equinos e bubalinos", ou trabalhar no manejo de animais em estábulos ou bretes de contenção. Outro foco de divergência continua sendo a base de cálculo do adicional de insalubridade. Os servidores não aceitaram a proposta da empresa de fazer o cálculo sobre a referência OC 01 do cargo de assistente da tabela salarial vigente.

Nota técnica estabelece punição

Ponto do Servidor - Maria Eugênia
Jornal de Brasília - 22/06/2009


Os presidentes do Unafisco Sindical, Pedro Delarue, e da Federação Nacional de Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Fenafisp), Lupércio Montenegro, encaminharam ofícios à secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Maria Vieira (foto), e ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, com considerações sobre a Nota Técnica 30 da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas. De acordo com os ofícios, contrariamente ao que foi conversado com Duvanier no último dia 3, o documento prevê penalizações aos auditores fiscais que participaram do movimento grevista, no ano passado. Segundo os representantes dos servidores, ao ser questionado sobre eventuais efeitos funcionais que poderiam vir a prejudicar os servidores, nos casos de promoção, progressão e até mesmo no processo de remoção, sinalizando que alguns auditores já estavam tendo problemas ao pleitear a licença capacitação, e que por terem participado da greve estavam sendo informados que teriam redução no período de capacitação requerido, Duvanier, de forma clara e objetiva, salientou que isso não podia ocorrer, e que para que não restasse qualquer dúvida, emitiria um comunicado para a Receita Federal do Brasil afirmando que o corte de ponto não teria efeitos funcionais.

SERVIDOR TERÁ COMITÊ GESTOR DA SAÚDE

Brasília, 19/6/2009

O Ministério do Planejamento instalou, na manhã desta sexta-feira, o Comitê Gestor de Atenção a Saúde do Servidor (CGSS), que tem como objetivo definir e gerir todas as ações voltadas para o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). Além dos membros do comitê, participaram da solenidade de instauração o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, e o Secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira.
Francisco Gaetani destacou que a saúde do servidor é um assunto muito importante para o governo e para todos os que trabalham no serviço público “O tratamento prioritário desta agenda, que é dado hoje pela Secretaria de Recursos Humanos, é uma forma diferente de se lidar com uma demanda reivindicada há muito tempo pelos servidores. Espero que o trabalho desse comitê seja um marco para a administração pública federal e que nos possibilite garantir o acesso à saúde para os nossos servidores”, disse o secretário-executivo adjunto.
O secretário de RH, Duvanier Paiva, disse que a saúde do servidor é uma das prioridades da SRH e que tem conseguido materializar uma política que, durante muitos anos, foi negligenciada no serviço público. “Fico satisfeito em saber que estamos chegando a um novo patamar, que vem sendo idealizado pela SRH desde 2003. A saúde laboral é de extrema importância para garantir a qualidade de trabalho do servidor”, afirmou Duvanier.
Ainda segundo o secretário, o comitê vai compartilhar o processo de materialização da política do servidor garantindo que o processo seja realizado de forma democrática, assegurada a participação de representantes de diversos ministérios.
O comitê conta com a direção de Sérgio Martins Carneiro, coordenador-geral de Seguridade Social e Benefício dos Servidores da SRH, além de representantes dos ministérios da Saúde, Educação, Previdência, Fazenda e da Casa Civil da Presidência da República. Durante a primeira reunião, o grupo iniciou a análise propostas de regimento interno para o CGASS, de um Termo de Cooperação Técnica – que deverá ser firmado entre os órgãos públicos federais para construção ou montagem das primeiras unidades do SIASS – e das linhas gerais que integrarão a Comissão Interna de Saúde do Servidor (CIS).

Senado torrou R$ 1,5 bilhão em gratificações em 6 anos

Daniel Pereira

marcelo Rocha

Correio Braziliense - 21/06/2009

Levantamento feito pelo Correio mostra que o Senado consome uma fortuna por ano com o pagamento de gratificações por função aos servidores que têm esse extra no contracheque

O Senado é bombardeado há 10 dias pelo escândalo dos atos secretos, que ameaça o emprego de diretores graduados e tira o sono de parlamentares. Ainda sem desfecho definido, o caso é considerado, nos corredores, café pequeno diante de um tema explosivo: a bilionária folha salarial da Casa, chamada carinhosamente de "mãe" por parlamentares e servidores devido à generosidade na concessão de gratificações - que chegam a R$ 4,9 mil mensais - e de horas extras. "A folha de pagamentos é a maior caixa-preta da Casa. Nunca foi auditada. Vai se transformar num grande caso de polícia", diz um funcionário de primeiro escalão com mais de uma década de serviços prestados ao Congresso.
Pesquisa realizada pelo Correio num banco de dados oficial sobre execução orçamentária dá razão ao servidor. Segundo o levantamento, o Senado gastou, entre janeiro de 2003 e junho deste ano, R$ 1,5 bilhão só em "gratificações por exercício de funções". O valor é 50% maior, por exemplo, do que os recursos destinados pelo programa Minha Casa, Minha Vida para a construção de moradias nos 4,8 mil municípios brasileiros com até 50 mil habitantes. Além disso, é suficiente para pagar a 1,5 milhão de famílias, durante 12 meses, o benefício médio do Bolsa Família (R$ 85), o principal projeto de transferência de renda do governo federal.

"O Senado foi administrado durante anos como a casa da mãe joana", critica o senador Demostenes Torres (DEM-GO), promotor de carreira e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "Pessoas entraram no quadro sem concurso, parentes de políticos foram contratados. Todos se acostumaram a ter gratificações e horas extras aumentando os salários", acrescenta. Nos últimos anos, as gratificações foram desembolsadas sem que houvesse contestação. Alçaram apaniguados de parlamentares ao grupo das maiores remunerações do funcionalismo nacional.

Agora, com uma série de denúncias fustigando os calcanhares do Congresso, os adicionais passaram a enfrentar restrições dos senadores. Pelo menos nos discursos entoados em público. "O Senado precisa passar por uma reengenharia no que se refere a procedimentos e pessoal. A sociedade exige uma mudança", diz o senador Delcídio Amaral (PT-MS). Ex-líder da bancada petista, Delcídio foi o relator do Orçamento da União de 2009, que prevê R$ 2,7 bilhões para a Casa neste ano, dos quais R$ 2,4 bilhões destinados a despesas com pessoal. O senador considera a folha inflada. Demostenes também.

Corte
O democrata afirma ser possível reduzi-la, por exemplo, cortando comissionados que estão a passeio no Legislativo e mancham a imagem dos funcionários empenhados em trabalhar. O Senado tem 6,2 mil servidores, entre concursados e pessoas nomeadas livremente para preencher cargos de confiança. Quase a metade deles (2,9 mil) conquistou a vaga por indicação. "Podemos funcionar com uma estrutura bem mais enxuta. Incharam a Casa sem proveito da coletividade", reforça o líder do PSDB Arthur Virgílio (AM).