Decisão sobre URP fica para amanhã

Correio Braziliense - 27/04/2010

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal adiou o resultado do julgamento da ação movida pelos técnicos da universidade para garantir a gratificação de 26,05% sobre os salários

Os servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília (UnB) só saberão amanhã a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) sobre a legalidade do recebimento da Unidade de Referência de Preços (URP). A 2ª Turma do TRF iniciou ontem o julgamento em primeira instância da ação. O pedido de vista do processo pelo desembargador Francisco de Assis Betti interrompeu o análise e adiou a decisão para amanhã. A situação dos servidores pode se complicar. A relatora do processo, desembargadora Neuza Alves, votou pela manutenção da URP apenas aos 204 servidores aposentados. Pelo parecer de Alves, os outros 3.700 funcionários perderiam a gratificação de 26,05% calculada sobre o salário. A relatora ainda pode alterar o voto.

O reitor da UnB, José Geraldo de Souza Junior, questionou o entendimento da desembargadora. “Uma das questões que está saindo daqui é a abrangência do processo, mas existe uma jurisprudência de que sindicalizados são todos aqueles representados pelo sindicato e não apenas os 204 mencionados”, afirmou.

O reitor avaliou como problemática a concessão da URP para apenas uma das categorias, como determinou em parecer o Ministério do Planejamento, que garantiu o pagamento da parcela somente aos professores até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o mérito da ação proposta pelos docentes. “Manter a URP para os professores e não para os servidores gera um desequilíbrio ruim para as categorias. Todos têm que ser tratados de forma justa”, defendeu José Geraldo.

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), Cosmo Balbino, garantiu que a paralisação continua até o fim do julgamento. “A luta está saindo de um campo político para entrar no jurídico, por isso as formas de mobilização serão repensadas”, afirmou. Segundo Balbino, caso o parecer seja negativo em relação à manutenção da URP para os servidores, o Sintfub recorrerá da decisão.

Na avaliação do presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (AdUnB), Flávio Botelho, que acompanhou a sessão no TRF, a tendência é de que o resultado de amanhã não atenda às expectativas dos servidores. “A decisão será definitiva e tende a ser negativa. Os servidores adotaram uma estratégia diferente da nossa. O julgamento deles é com relação a URP. Nós reivindicamos a autonomia universitária”, avaliou. Segundo Flávio, os professores, assim como os funcionários, vão aguardar os desdobramentos de amanhã para decidir os rumos da greve, que já dura 49 dias.

A luta está saindo de um campo político para entrar no jurídico, por isso as formas de mobilização serão repensadas”

Cosmo Balbino, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da UnB (Sintfub)

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