Sítio do Servidor público
Brasília - 19/04/2006
Já está, no ar no endereçohttp://cpsustentaveis.planejamento.gov.br, o Portal de Contratações Públicas Sustentáveis do Governo Federal. Voltado para os servidores públicos que atuam na área e empresas fornecedoras de bens e serviços aos órgãos governamentais, o portal traz informações sobre legislação existente na área, bem como iniciativas bem-sucedidas já em curso no país.
O portal também disponibiliza informações sobre eventos e conceitos de sustentabilidade na área de contratações públicas. Em breve deverá reunir, ainda, editais e contratos sustentáveis publicados pelo governo federal. A iniciativa foi lançada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) durante o encerramento do Curso de Multiplicadores de Compras Sustentáveis, no dia 16 de abril, em Brasília.
Participaram do treinamento, que teve duração de três dias, servidores que atuam na área de contratações públicas em órgãos federais de todo o país. Na ocasião, o titular da SLTI, Rogério Santanna, destacou a relevância da política de contratações sustentáveis do Ministério do Planejamento que em janeiro deste ano publicou a Instrução Normativa N°1, para regulamentar a utilização de critérios sustentáveis na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelos órgãos do governo federal.
Além disso, o ministério também elaborou as especificações para a aquisição de computadores verdes pelos órgãos federais que podem ser acessadas emhttp://www.governoeletronico.gov.br/sisp-conteudo/especificacoes-tic/.
Esses equipamentos não devem conter substâncias perigosas como mercúrio, chumbo e cádmio em concentração acima da recomendada na diretiva européia RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances). A sua eficiência energética também deve ser superior a 80%.
Santanna ressaltou ainda a relevância do papel dos servidores públicos na implementação desta política no Brasil: “Sabemos que não teremos êxito nesta grande missão sem o empenho e entusiasmo dos nossos compradores públicos e servidores que atuam na área de licitações públicas nos órgãos federais de todo o País”, disse.