ALESSANDRA HORTO
O DIA - 01/01/2012
Ano eleitoral acelera mobilização do Judiciário por aumento que não sai desde 2006
Rio - Os servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal agora têm pouco tempo para conseguir reverter a perda que tiveram na penúltima semana de dezembro de 2011, quando foram excluídos do Orçamento e não conseguiram garantir reajuste salarial para 2012. Por ser um ano eleitoral, todos os recursos são aprovados mais cedo, e a própria legislação não permite determinados tipos de concessões após o mês de julho.
O DIA - 01/01/2012
Ano eleitoral acelera mobilização do Judiciário por aumento que não sai desde 2006
Rio - Os servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal agora têm pouco tempo para conseguir reverter a perda que tiveram na penúltima semana de dezembro de 2011, quando foram excluídos do Orçamento e não conseguiram garantir reajuste salarial para 2012. Por ser um ano eleitoral, todos os recursos são aprovados mais cedo, e a própria legislação não permite determinados tipos de concessões após o mês de julho.
Para o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores no Poder Judiciário e no Ministério Público (Fenajufe), Saulo Arcangeli, a categoria “perdeu uma batalha, mas não a luta”. E emendou: “Os servidores de todo o País podem ter certeza de que nós não vamos desanimar e recuar. Este ano é chave por ser (ano) eleitoral, mas, logo no início de 2012, os trabalhos serão retomados. Vamos intensificar a greve em todo o Brasil”.
Arcangeli afirmou que todas as representações estaduais vão se reunir com a federação para discutir o tema e marcar um dia nacional de mobilização. O diretor-presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal do Estado do Rio (Sisejufe), Valter Nogueira Alves, informou à Coluna que, em 2012, a mobilização dos servidores que atuam nos Tribunais Regionais Eleitorais será fundamental.
“Nossa perspectiva é fazer uma grande greve após fevereiro. O foco será a Justiça Eleitoral. Vamos atuar na época de emissão de título e prazo para cadastramento, por exemplo. Só esperamos que a Justiça acate nossa ação e anule a votação do Orçamento de 2012, pelo fato de a Câmara não ter considerado a ordem do Supremo Tribunal Federal de incluir no texto o nosso aumento, conforme decisão dos ministros”, frisou Alves.
Mais polêmicas em fevereiro
Logo após o retorno do recesso, previsto para fevereiro, a Câmara dos Deputados vai votar o Projeto de Lei 1.992/07, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Serviço Público Federal. O Planalto tentou correr para pressionar a base no Congresso a votar o projeto na reta final dos trabalhos, no ano passado. Mas, por se tratar de um assunto considerado polêmico mesmo para os aliados, tudo ficou para o próximo mês.
O texto, de autoria do Poder Executivo, já foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Casa. De acordo com o projeto, o valor máximo de aposentadoria será o teto da Previdência Social — hoje em R$3.689,66 —, para aqueles que ingressarem no serviço público depois do início do fundo.
Outra polêmica está prevista no Projeto de Lei 549/09, que limita o aumento dos gastos com pessoal em 2,5% ao ano (além da correção da inflação). O texto aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Já foi rejeitado nas comissões de Administração e Serviço Público e Finanças.