Correio Braziliense - 27/02/2012
Pelo segundo ano consecutivo, o governo não vai conceder
reajustes salariais para o funcionalismo. Diante da crise internacional e da
disposição concreta de economizar recursos para auxiliar a queda dos juros, a
presidente Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já
avisaram que serão tempos de escassez. O secretário-geral da Condsef,
Josenilton Costa, no entanto, ainda não desanimou. "Para nós, a única
coisa que chegou foi um aviso de uma mesa de negociação a partir de março. É claro
que, se as coisas não ocorrerem como esperamos, vamos planejar várias
mobilizações", afirma.
Outro ponto de atrito é o debate sobre a regulamentação do
direito de greve no funcionalismo. Durante o segundo mandato do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, o então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo,
negociou com representantes da Condsef, dos policiais federais e civis, um
texto que permite a greve para todo o funcionalismo, inclusive para os
militares. "A Miriam tem que tirar isso da gaveta. Mas queremos ter a
certeza de que a regulamentação das greves é para assegurar os direitos, não
para retirá-los", exige.
A Constituição não regulamentou o direito de greve do
funcionalismo, principalmente das Forças Armadas e policiais militares. Mas o
assunto voltou à tona com as recentes greves no Maranhão, no Rio de Janeiro e,
principalmente, na Bahia. Os defensores da matéria afirmam que é preciso
discutir a questão, inclusive, para impor limites e definir punições justas em
casos de paralisações. Assessores palacianos procurados pelo Correio descartam
a possibilidade de esse debate ser retomado neste momento.