sábado, 4 de fevereiro de 2012

Serviço público amarga arrocho



BSPF     -     04/02/2012





Na contramão de um Estado forte e provedor de serviços públicos de qualidade para a população, o governo federal vem investindo cada vez mais na iniciativa privada e no capital estrangeiro. Aproveitando o barco dos investimentos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, uma série de ações - de interesse coletivo questionável - vem sendo tomadas.

Nesta segunda-feira, 6, está agendado leilão que vai definir consórcios que poderão explorar os terminais aeroportuários de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). Pelo menos onze consórcios estão na disputa dos quais participam investidores da Suíça, Estados Unidos, África do Sul, Espanha, França, entre outros. Enquanto proporciona possibilidade de grandes lucros a empresas privadas de capital estrangeiro, o governo de Dilma Rousseuff determina arrocho para o setor público.

Para a Condsef, ao priorizar o capital especulativo em detrimento de investimentos públicos, a presidenta comete estelionato eleitoral, pois se elegeu a partir de um programa de governo voltado para o desenvolvimento social, contra privatização.

Programa que se alcança, em primeira instância, fortalecendo os serviços prestados à população que paga impostos. Assumindo uma postura privatista e implantando uma agenda para o setor semelhante ao do partido que derrotou nas urnas, o governo Dilma tem decepcionado.

Este ano, fala-se na contenção de mais de R$ 70 bilhões do orçamento da União que seriam essenciais para investir em melhorias no setor público. No lugar de investimento público, o governo tem concedido privilégios a banqueiros, grandes empresários, além de continuar beneficiando o agronegócio. Decisões que subvertem a lógica de acabar com a miséria e melhorar saúde e educação, pilares da campanha que elegeu Dilma.  Os que apostaram na consolidação de uma política para fortalecer o Estado até agora estão esperando as ações práticas necessárias para se alcançar este objetivo.

Indícios para duvidar de uma política mais preocupada com o Estado e menos interessada em atender os já privilegiados são muitos. Enquanto prioriza a construção de estádios de futebol, que já demandam bilhões de dinheiro público, a população segue sofrendo mazelas nas areas da saúde, educação, infraestrutura, transporte.

Recentemente, o caos na saúde vitimou até mesmo o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, braço direito da ministra Miriam Belchior, responsável direto pelo diálogo entre servidores públicos e governo.

Pelos preços mínimos estipulados para o leilão dos aeroportos, a União arrecadará com esta licitação pelo menos R$ 5 bilhões. Valor menor que os bilhões que devem ser investidos pelo Brasil na construção de estádios de futebol. Muitos desses empreendimentos para “fazer bonito na Copa” têm sido apontados como verdadeiros elefantes brancos que depois da festa do futebol não trarão qualquer benefício significativo à população brasileira.

O que falta é vontade política – Até quando o governo vai continuar sinalizando que prefere transferir para a população o ônus de pagar por serviços que o Estado teria a obrigação de fornecer? O caminho mais fácil não interessa à sociedade que paga a maior taxa de impostos do mundo. Recordes freqüentes na arrecadação estão aí pra provar que o problema do setor público não está na falta de dinheiro, mas sim na falta de vontade política em resolver questões graves de distorções salariais e condições de trabalho que prejudicam ao longo dos anos os serviços prestados à sociedade.

Até agora Dilma tem mostrado que saúde, educação, e demais setores responsáveis diretos pelo atendimento à população não estão entre as prioridades do governo. A Condsef e outras 28 entidades nacionais que representam o conjunto dos servidores federais do Executivo, Legislativo e Judiciário, esperam que este ano o quadro seja diferente. Unidas em torno de uma campanha salarial em defesa dos servidores e serviços públicos, essas entidades buscam o diálogo com o governo e esperam negociar melhorias urgentes para o setor. A expectativa é de que, finalmente, o Planejamento mostre à população que ainda pode ter a esperança de contar com serviços de qualidade para os quais ela já paga caro faz tempo.


Fonte: Condsef



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