D24am.com - 23/02/2012
A Superintendência da Zona Franca de Manaus é alvo de
processo proposto pelo Ministério Público Federal por contratação de
funcionários sem concurso.
Manaus - A Superintendência da Zona Franca de Manaus
(Suframa) aumentou os gastos com a terceirização de servidores. Conforme
extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (22), a
instituição reajustou em 8,9% o valor do contrato com a ‘Imperial Rondônia’,
empresa responsável pela administração de recursos humanos. A assessoria da
Suframa informou que o reajuste foi motivado pelo o aumento do salário mínimo e
outros benefícios. Segundo a assessoria, o contrato não tem relação com as
denúncias do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) por gastos
irregulares com terceirizados.
De acordo com o DOU, o reajuste concedido à empresa é
retroativo a 1º de janeiro do ano passado. O gasto total vai saltar de R$
934.417,44 para
R$ 1.017.895,44. Conforme o Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica (CNPJ), a ‘Imperial Rondônia’ é uma empresa instalada em Porto Velho
(RO) e tem como principal atividade a
limpeza em prédios e em domicílios.
Contra a terceirização
De acordo com o procurador-chefe do MPF-AM, Thales Cardoso,
desde setembro de 2011, a Suframa está proibida judicialmente de contratar
novos terceirizados. Cardoso é o autor de uma ação na Justiça Federal, que
determinou à Suframa que demitisse 200 funcionários temporários ligados à
instituição por meio de contrato com a Fundação Centro de Análise, Pesquisa e
Inovação Tecnológica (Fucapi).
Segundo o Ministério Público, na época, a Suframa ainda
empregava irregularmente outras 400 pessoas. Cardoso afirmou que durante as
investigações na Suframa foram detectados casos de nepotismo, descontrole na
contratação de terceirizados, além de indícios de pessoas que recebem salário
sem trabalhar.
Suframa e Fucapi ainda respondem a outra ação por
improbidade administrativa na Justiça Federal. O processo ainda não tem data
para ser julgado. As denúncias contra a instituição foram responsáveis pelo
pedido de exoneração da superintendente Flávia Grosso. Em outubro, ela se
afastou do cargo, alegando precisar de mais tempo para sua defesa.