MS diz que já encaminhou ao Planejamento proposta de gratificação para servidores da Saúde Indígena
Condsef - 23/03/2012
A Condsef participou esta semana da reunião do grupo de trabalho (GP) que discute temas ligados à Saúde Indígena. Representantes do Ministério da Saúde (MS) informaram que uma proposta de gratificação para os servidores da SESAI já foi encaminhada ao Ministério do Planejamento. O MS acrescentou que nos próximos 15 dias vai enviar uma proposta aditiva contendo alguns ajustes no que se refere a valores e cargos.
Ainda segundo o ministério a proposta cria duas gratificações. Uma que deve substituir a gratificação de desempenho (GDPST) para servidores lotados nas DSEIS, CASAIS e polos base. A outra é destinada a servidores que vão atuar nos polos indígenas realizando trabalho de campo.
Esta gratificação, segundo informaram, irá substituir as diárias de concessão. A Condsef solicitou cópia da proposta para que ela possa ser debatida com a categoria uma vez que a visão do MS continua a mesma de apresentar valores diferenciados por categoria e região.
Sobre os problemas da retirada do adicional de insalubridade de vários servidores redistribuídos para a SESAI, o ministério afirmou que vai garantir o pagamento para todos os trabalhadores que possuem laudos. Nos locais onde não houver laudos eles se comprometeram a viabilizar os mecanismos legais de como proceder com o pagamento. Essas situações devem ser analisadas nos estados que não receberam os laudos que a Funasa deveria enviar.
Indenização de campo – Sobre a diferença da indenização de campo para os servidores redistribuídos para o Ministério da Saúde e que ainda não receberam esse valor foi informado que os processos enviados pela Funasa estão bastante confusos. Por isso, ainda não encontraram solução para os casos. Para isso, o objetivo é agendar outra reunião com os setores envolvidos da própria Funasa para que este pagamento possa ser viabilizado.