Agência Brasil
- 20/08/2012
Rio de Janeiro – Representantes sindicais e servidores do
Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiram, na tarde de hoje (20), aderir
ao movimento grevista dos servidores do Ministério Público da União (MPU) no
Rio de Janeiro, que compreende também funcionários dos ministérios públicos
Federal, Militar e do Distrito Federal, em greve por tempo indeterminado desde
o dia 15 de agosto. A decisão foi por unanimidade.
De acordo com Alexandre Pinheiro, um dos integrantes do
movimento grevista no estado, todos os dias tem ocorrido reuniões da categoria
para avaliar a greve. “O nosso movimento é revisto dia a dia, ou seja. Então,
as assembleias praticamente ocorrem diariamente”, disse.
Segundo ele, a greve, deflagrada também em outros estados,
vem crescendo cada vez mais com a adesão e o apoio majoritário dos procuradores
da República que atuam nesses ministérios. “Todos os dias o movimento cresce.
Nós estamos lutando por conta dessa questão da proposta orçamentária. Em
respeito à instituição para o não sucateamento do órgão, que na verdade vem em
defesa dos interesses da sociedade. A gente não quer que o órgão fique
desqualificado”, declarou.
Alexandre Pinheiro destacou que mesmo com a paralisação e a
adesão de 70% dos servidores que atuam nesses órgãos, os serviços prestados à
população não foram afetados. “Só estamos trabalhando com processos urgentes
que demandem pronta resposta do Ministério Público da União. Em relação ao
cidadão, ele não está sendo prejudicado. A Seção de Protocolo tem funcionado,
protocolo jurídico e administrativo, mas a questão de tramitação de processos,
inquéritos policiais, está funcionando apenas com as necessidades urgentes”
disse.
Segundo ele, as seções responsáveis pela emissão de habeas
corpus, réu preso, processos em fase de conclusão e mandados de segurança estão
com o andamento normal. “A intenção dos servidores do Ministério Público da
União não é prejudicar o andamento do serviço, mas para se fazer uma greve você
não consegue estar com o quantitativo do quadro 100% funcionando”, explicou.
Pinheiro ressaltou que, além da Procuradoria da República,
na capital fluminense, a greve atinge também os servidores do órgão em três
municípios da região metropolitana e dez do interior do estado, entre eles
Volta Redonda, Angra dos Reis e Resende.
Eles alegam que estão sem reajuste salarial desde 2006, o
que contabilizou no decorrer desses anos perdas efetivas do poder aquisitivo em
face da inflação acumulada do período. Alexandre Pinheiro disse que entre as
principais reivindicações da categoria estão recomposição das perdas
inflacionárias e autonomia orçamentária.
Ele lembrou que no ano de 2009 foram encaminhados para a
Comissão de Fianças e Tramitação dois projetos de lei, visando à recomposição
salarial dos servidores, no entanto, segundo Pinheiro, eles se encontram
parados.
“A gente está defendendo não um valor específico. A gente
defende é o encaminhamento da proposta orçamentária do Ministério Público da
União, para que o processo legislativo siga o seu tramite ordinário”, destacou,
acrescentando que diante desses problemas tem ocorrido um esvaziamento dos
quadros funcionais para outras carreiras públicas. “Esse problema da questão
orçamentária está influindo diretamente na situação. Vários servidores estão
saindo para carreiras mais atrativas, seja do Executivo ou do Legislativo, ou
para a iniciativa privada”.
A assessoria de imprensa do MPF informou que pelo menos 120
servidores que atuam na capital fluminense aderiram ao movimento grevista. A
assessoria confirmou que apenas casos considerados de urgência serão atendidos
pelo órgão.