BSPF - 21/05/2013
A Condsef apresentou nesta terça-feira na Secretaria de
Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento proposta de
gratificação da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) aprovada pelos
trabalhadores em assembleias realizadas em todo o Brasil. A proposta é uma
alternativa à que foi apresentada pelo Ministério da Saúde (MS) e atende a
todos os 2.225 servidores efetivos lotados na Sesai.
Uma das principais
diferenças entre o que o governo propõe e os trabalhadores buscam está na
consolidação de valores iguais na gratificação, independente da região onde os
servidores estão lotados; sendo R$ 4 mil (Nível Superior), R$ 2 mil (Nível
Intermediário) e R$ 1 mil (Nível Auxiliar). A integralidade das gratificações
na aposentadoria também estaria contemplada. Para ver a minuta da proposta
apresentada hoje pela Condsef ao Planejamento clique aqui. Veja anexos aqui.
Para rever a proposta do MS clique aqui.
Outro ponto que difere da proposta do MS para a proposta dos
trabalhadores está em garantir o pagamento da gratificação cumulativa com as
Diárias de Concessão, conforme artigo (Art. 58, do parágrafo 2º) da Lei n.º
8.112/90. Mecanismos de reajuste para a gratificação também estão incluídos na
proposta apresentada pelos trabalhadores.
Após a apresentação feita pela
Condsef a SRT se comprometeu a analisar as duas propostas, dos trabalhadores e
do MS. Uma reunião será agendada na segunda quinzena de junho para que o
Planejamento dê seu parecer sobre tudo o que foi apresentado. A expectativa é
de que as alterações sugeridas pelos trabalhadores sejam acatadas e um acordo
firmado para garantir, enfim, a implantação da gratificação que os servidores
da Sesai esperam desde 2010, quando a secretaria foi criada.