BSPF - 03/11/2014
Lei prevê licença apenas para mulheres, mas universidade
seguiu orientação federal
O professor da Universidade de Brasília, Carlos dos Santos,
é o primeiro servidor do sexo masculino da administração pública federal a conseguir
licença de 45 dias após adotar quatro crianças. A lei atual prevê a
licença-adotante apenas para mulheres.
Ainda assim, o docente entrou com o pedido junto à universidade e
conseguiu o benefício dez meses depois após realizar a solicitação.
Apesar de o afastamento não ser tão útil depois de passado o
período de adaptação da nova família, o professor não abre mão do direito.
— Nós somos os protagonistas desse momento de cidadania e de
nada mais que justiça. Somos cidadãos brasileiros, pagamos impostos e temos
toda a possibilidade de exercer nossos direitos.
Para conceder a licença, a Universidade de Brasília tomou
como base uma orientação do Ministério do Planejamento, que vincula iguala
direitos a todos os servidores da administração pública federal, como explica
Edipo da Silva, coordenador de Lagislação da UnB.
— A universidade fica lisonjeada de ter fomentado esse
quesito. A orientação do Ministério do Planejamento vincula toda a
administração pública federal. Diante disso, todo servidor público federal
poderá solicitar essa licença.
Carlos dos Santos e o marido, o aposentado Osmir Junior,
conseguiram adotar as quatro crianças depois de três anos de tentativas.
— Passamos por um processo inicial em São Paulo, que não deu
certo, e aqui em Brasília iniciamos novamente e dessa vez deu certo. Ganhamos 4
filhos maravilhosos.
Fonte: R7