Mariana Areias
Correio Braziliense
- 20/02/2016
Despesas com o funcionalismo serão de R$ 255,3 bilhões neste
ano, superando o previsto no Orçamento. Seleções e nomeações continuam
bloqueadas
O funcionalismo custará mais caro aos cofres públicos neste
ano. Segundo o ministro do Planejamento, Valdir Simão, a fatura com os
servidores chegará a R$ 255,3 bilhões, superando em R$ 1,3 bilhão o total
previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso (R$ 244 bilhões). A despesa extra
é resultado dos reajustes maiores de salários concedidos às carreiras de
Estado. A maior parte delas recebeu 27,9% divididos em quatro anos.
Na avaliação dos especialistas, isso mostra que o governo
não está fazendo o ajuste prometido na máquina pública. Em vez de enxugamento
no quadro de pessoal, o que se vê é o aumento de gastos. A presidente Dilma
Rousseff havia prometido cortar mais de 3 mil cargos comissionados, diante da
redução do número de ministérios. Mas quase pouco se avançou nesse quesito,
devido aos acordos políticos.
Segundo Simão, a reforma administrativa está em curso.
"A nossa meta é alcançar a extinção dos três mil cargos nas próximas
semanas. Estamos com 25% desse objetivo atingido", garantiu. No entender
dele, esse esforço está inserido em um contexto de reforma de Estado baseado em
quatro grandes pilares: a desburocratização para facilitar a vida do cidadão; a
reorganização administrativa; a qualidade do gasto; e o aperfeiçoamento da
gestão e do controle da máquina.
Torneiras
Para compensar a frustração dos investidores com o aumento
das despesas com pessoal, o governo promete manter fechadas as torneiras dos
concursos públicos. A maior parte das seleções previstas para este ano será
postergada. Mas nada impede que, mais à frente, pressionado, o Ministério do
Planejamento reabra as seleções e as contratações. O ministro da Fazenda,
Nelson Barbosa, no entanto, é enfático: "Estão suspensas as realizações de
concurso, a contratação e a criação de cargos".
De acordo com o Planejamento, a suspensão dos concursos foi
decidida em setembro do ano passado. Portanto, só serão realizados os certames
que já estavam autorizados até aquele momento. Na visão de Max Kolbe,
especialista em seleções públicas, é compreensível que, com as dificuldades
para o ajuste das contas públicas, os concursos sejam interrompidos
temporariamente. "Mas o governo deve nomear quem já foi aprovado. Há
recursos para isso", frisou.
Na opinião de Geraldo Biasoto, professor do Instituto de
Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) e ex-coordenador de política
fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o governo
deveria aproveitar a suspensão de concursos para mudar o sistema atual, que
permite aos aprovados entrarem no serviço público com salários muito altos.
"Isso é uma política suicida, pois consolida gastos imensos", disse.
Não é só: os salários altos em início de carreira desincentivam o aprimoramento
dos servidores. O ideal seria que prevalecesse a meritocracia. Os rendimentos
iriam aumentando conforme a produtividade e o tempo de carreira do funcionário.
Segundo Biasoto, os gastos totais do governo atingiram nível
alarmantes. "As contas públicas precisam passar por um ajuste profundo.
Isso se refere apenas às despesas com o funcionalismo", destacou. "O
desequilíbrio fiscal está trazendo danos enormes para o país, como o
aprofundamento da recessão", emendou.