Juca Guimarães
R7 -
20/02/2016
Foram cassadas 426 aposentadorias em 13 anos
O governo federal tem apertado o cerco aos servidores
públicos que cometem irregularidades. Nos últimos 13 anos, de acordo com um
balanço da Procuradoria-Geral da República, foram 4.729 demissões de servidores
da administração pública direta.
Também foram cassadas 426 aposentadorias de servidores, que
tiveram o benefício concedido antes do fim dos processos administrativos.
Os demitidos são servidores estatutários (concursados) que
não cumpriram com as obrigações do cargo ou abandonaram o trabalho. Nos últimos
três anos, 1.299 casos de demissão, cerca de 27% do total dos últimos 13 anos.
Em 2015, foram 447 demissões e 53 cassações de
aposentadorias. Em 2014, o governo demitiu 421 servidores e cassou 57
aposentadorias. No ano anterior, foram 431 demissões e 51 cassações.
O ministério com o maior número de servidores expulsos por
irregularidade foi o MTPS (Ministério do Trabalho e Previdência Social) com
1.618 casos desde 2003.
Considerando a média de 47,9 mil funcionários da pasta no
período, a maior parte deles do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), as
expulsões representam 3,3% do quadro de servidores.
O MJ (Ministério da Justiça) teve uma média de 3,09%
expulsos: foram 890 para 28.758 servidores na pasta. O MMA (Ministério do Meio
Ambiente) também teve uma média alta de servidores demitidos por
irregularidades. O índice foi de 2,62% (231 expulsões para 8.812 servidores).
O terceiro ministério com maior volume de demissões por
justa causa foi o do Turismo. Entre 2003 e 2015, foram 106 expulsões para um
total de 5.547 servidores (1,91% do total).
No Distrito Federal, o governo demitiu 705 servidores desde
2003. Os Estados com o maior número de servidores expulsos são: Rio de Janeiro
(980 casos), São Paulo (600 casos), Paraná (267 casos) e Minas Gerais (265
casos).