Autor(es): Gustavo Paul
O Globo - 18/06/2009
Crise e desonerações derrubam arrecadação, e cronograma de reajuste do funcionalismo pode ser alterado, diz Paulo Bernardo
BRASÍLIA. Assustado com a queda da arrecadação, o governo deverá apertar os cintos e poderá cortar mais uma vez as despesas ou mesmo alterar o cronograma de reajuste do funcionalismo público, previsto para julho. A receita acumulada em 2009 até maio, de R$269,7 bilhões, está R$63 bilhões menor que a estimada pelo governo. Só a arrecadação do mês passado, de R$49,8 bilhões, está R$3 bilhões abaixo do esperado. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu ontem que foi uma queda forte, maior do que o previsto, e adiantou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com ele e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir alternativas. - Mesmo sabendo que haveria queda (na arrecadação), caiu mais ainda. O presidente Lula já está agendando uma conversa conosco e vamos ter de equacionar a questão do Orçamento - afirmou. O governo já havia reduzido em R$53 bilhões a previsão de receitas para o ano. Dos R$617 bilhões estimados inicialmente, a receita caiu para R$564 bilhões na revisão orçamentária de maio. Segundo o ministro, as medidas de ajuste podem ser anunciadas nos próximos dias, mas ele não quis adiantá-las. Sugeriu que poderão ser atacadas despesas de custeio e até a segunda etapa do reajuste dos servidores, prevista para julho. Acertado com o funcionalismo no ano passado, o reajuste concedido a mais de 1,6 milhão de servidores terá impacto de R$29 bilhões em 2009, com reflexos até 2012. A legislação permite que os aumentos sejam postergados em caso de queda de receita. O ministro, que já havia informado que o pagamento seria honrado, não afastou a possibilidade de rever esses ajustes: - Existe (a possibilidade). Segundo Bernardo, a queda na receita deve-se a dois fatores: diminuição da atividade econômica e desoneração de impostos. Ele não quis adiantar se o governo vai rever a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis em julho. Mas, advertiu que se a decisão for manter o benefício, o governo terá de adequar suas contas.