Flávia Foreque
Mirella D'Elia
Correio Braziliense - 24/10/2009
Presidente do STF diz que aumento para servidores evitaria "sucateamento". Em discurso, Lula reforça necessidade de bons salários no funcionalismo
O presidente do STF, no entanto, evitou comentar qual seria o índice de reajuste para os servidores. Ele se limitou a dizer que pretende "propor algo que seja justo". O tribunal vai bater o martelo sobre o plano salarial que ainda terá que ser encaminhado ao Congresso para poder valer. Sindicalistas que representam os trabalhadores dos tribunais superiores e o do Distrito Federal afirmam que o aumento será de 80% e não de 15%, como foi anunciado no início do mês pelo Supremo. O Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindijus) representa cerca de 100 mil funcionários.
O sindicato concluiu que os contracheques serão muito mais gordos ao destrinchar os cálculos da proposta, que foi aprovada pelos presidentes de tribunais superiores. Para chegar aos 80%, a categoria levou em conta o reajuste linear de 15% no vencimento básico dos servidores e mais a elevação em 135% da chamada gratificação de atividade judiciária (GAJ). Atualmente, a GAJ é de 50% sobre o vencimento básico e paga a todos os servidores do Judiciário.
A categoria está sem reajuste (1) desde 2006 e diz que ele virá em boa hora. Segundo tabela apresentada pelo Sindijus, os ganhos seriam de mais de R$ 8 mil. É o caso, por exemplo, de um analista judiciário em final de carreira - mais de 15 anos de trabalho -, que atualmente recebe R$ 10.436,12 e passaria a ganhar R$ 18.802,40. O menor reajuste, em termos absolutos, é de um auxiliar judiciário em início de carreira. O salário subiria de R$ 1.988,19 para R$ 3.582,06 - acréscimo de R$ 1.593,87.
O sindicato não soube informar o impacto para os cofres públicos do eventual aumento dos servidores. Segundo dados do Ministério do Planejamento, a despesa com os trabalhadores do Poder Judiciário da União foi de R$ 1,84 bilhão em julho passado. No acumulado dos últimos 12 meses, tendo como limite também julho, o custo da folha alcançava R$ 26 bilhões.
Máquina pública
Ontem, em discurso na posse do novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o pagamento de bons salários aos servidores públicos. Lula reconheceu que, no passado, criticava a remuneração da máquina pública brasileira. Mas disse que descobriu uma nova realidade ao vencer as eleições. "Precisou eu chegar à Presidência da República para perceber que havia o engano do discurso fácil em época de campanha eleitoral. Eu constatei que a máquina pública brasileira era muito mal remunerada e que o salário não condizia com a capacidade profissional da maioria das pessoas", disse.
Para o presidente, a sociedade muitas vezes se preocupa apenas com os salários dos servidores e esquece dos benefícios financeiros que eles trazem para o país. Lula afirmou ainda que a diferença entre os salários pagos pelo Estado e pelo setor privado ainda são significativos. "Eu conheço muita gente que saiu do governo e foi ganhar lá fora 5, 6, 7 vezes mais do que ganhava no governo sem a preocupação de o Ministério Público indiciá-lo, sem a preocupação de alguém dizer que há indícios graves de corrupção naquela decisão".
1 - Equiparação
Na defesa do reajuste da categoria, os sindicalistas usam dois principais argumentos. Dizem, primeiro, que essa é uma tentativa de equiparar os salários dos servidores do Judiciário com os de carreiras semelhantes em outros poderes, como o Banco Central, a Receita e as agências reguladoras. O outro é a evasão da carreira, por falta de estímulo financeiro.