Aumento será para funcionários federais e comissionados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e os presidente dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça (TJ) do DF e Territórios aprovaram hoje um reajuste de 15% da remuneração dos servidores federais e das tabelas de cargos em comissão e funções comissionadas .
Eles se reuniram ontem para discutir a proposta de revisão do Plano de Carreira dos Servidores do
Poder Judiciário da União, já que o último reajuste da categoria foi aprovado em 2006. Os presidentes das Cortes aprovaram ainda a fixação da Gratificação Judiciária (GAJ) em 135% do vencimento básico. A proposta aprovada pelos tribunais terá de ser referendada pelos ministros do STF, em sessão administrativa. Em setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que aumenta em duas etapas os salários dos ministros do STF.
A partir de 1º setembro, os salários passam de R$ 24,5 mil para R$ 25.725. E para R$ 26.723,13 a partir de fevereiro de 2010. A comissão também aprovou o mesmo reajuste para o procurador-geral da República. Os projetos aguardam sanção presidencial. Os senadores da CCJ mantiveram o texto aprovado pela Câmara que estabeleceu reajuste de 5% neste ano e de 3,88% em 2010. A soma é inferior aos 14,09% pretendidos pelo STF no projeto original.