O ministro do Planejamento afirmou que o plano de cargos e salários do Judiciário, que custará cerca de R$ 7 bilhões, não será implementado este ano.
Se depender do governo, o superplano que reestrutura cargos e salários do Judiciário não sairá do papel neste ano. Reunido ontem com representantes dos servidores, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse não haver dinheiro no orçamento para conceder o reajuste médio de 56% às carreiras. Aos sindicatos, Bernardo recomendou a elaboração de uma contraproposta com a ajuda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e se dispôs a reencontrar com as entidades na próxima terça-feira.
O projeto de lei que trata do aumento dos servidores da Justiça está parado na Câmara dos Deputados há quase seis meses. Por pressão dos partidos de apoio ao governo foi retirado de pauta justamente por recomendação da equipe econômica. Se for aprovada como está, a proposta terá um custo financeiro estimado de R$ 7 bilhões, incluindo a extensão dos benefícios ao Ministério Público da União. “Não temos dinheiro para pagar. Na minha opinião, esse tema tem de ser resolvido com acordo e sem impacto para 2010”, afirmou o ministro do Planejamento.
Greve
Os 100 mil funcionários da Justiça seriam beneficiados imediatamente com o reajuste. Por causa da demora nas negociações com o governo, servidores de 18 estados e do Distrito Federal iniciaram ontem uma greve por tempo indeterminado. Os sindicatos que articulam a aprovação do projeto no Congresso não cogitam mudar o texto original ou propor às categorias qualquer rebaixamento de salário. Se não houver avanço nas conversas com o Executivo e o CNJ, as entidades afirmam que o Judiciário de todo o Brasil poderá paralisar até o fim da próxima semana.