terça-feira, 15 de junho de 2010

CONVENÇÃO 151 É RATIFICADA

junho 15, 2010


Ponto do Servidor
Jornal de Brasília - 15/06/2010


O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, faz hoje uma ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), durante a 99ª Conferência Internacional do Trabalho, que acontece até o próximo dia 18, em Genebra, na Suíça. O documento foi assinado em 1978 por diversos países, entre eles o Brasil, e traz normas gerais sobre o processo de negociação dos trabalhadores do serviço público. As Convenções da OIT são tratados internacionais aprovados pela Conferência Internacional do Trabalho. Se a convenção for ratificada pelo país, ela entra em vigor após um ano de aprovação da ratificação, tendo que aplicá-la em sua legislação e em suas práticas nacionais.


Share This
Siqueira

Pellentesque vitae lectus in mauris sollicitudin ornare sit amet eget ligula. Donec pharetra, arcu eu consectetur semper, est nulla sodales risus, vel efficitur orci justo quis tellus. Phasellus sit amet est pharetra

Postagem Relacionadas