quinta-feira, 17 de junho de 2010

STF NEGA DEMISSÃO

junho 17, 2010

Ponto do Servidor
Jornal de Brasília - 17/06/2010


O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem negar o recurso por meio do qual um servidor público pretendia reverter sua demissão. A relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, observou que o recurso era preventivo, e pretendia evitar a sua demissão, uma vez que respondia a processo administrativo no Ministério do Trabalho. No entanto, a ministra ressaltou que já houve a demissão e a mesma seria revogada caso os ministros do STF aceitassem o argumento de nulidade do processo administrativo.


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