Blog do Servidor Público Federal - 05/08/2011
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), considera difícil conceder reajuste salarial aos servidores públicos neste ano. O parlamentar alertou para a necessidade de proteger o País dos efeitos da crise econômica mundial.
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (4), Vaccarezza foi questionado sobre a viabilidade de se votar aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte aprovou, na quarta-feira (3), sua proposta orçamentária para 2012, que será enviada ao Poder Executivo. O texto prevê a possibilidade de reajuste no salário dos ministros, o que provocaria um efeito cascata no Judiciário.
A Câmara já analisa um projeto de lei do STF (7749/10), que aumenta o subsídio dos ministros de R$ 26.723 para R$ 30.675 – um reajuste de 14,7%. A remuneração dos ministros do Supremo é o teto salarial do serviço público. Outro projeto do STF (6613/09) prevê reajuste médio de 56% para os servidores do Judiciário.
"Nós [Brasil] estamos bem porque tomamos medidas corretas e houve sacrifícios, contenção de despesas. Hoje, qualquer discussão de despesa tem que considerar o efeito cascata”, disse. “Vamos ter que ter muito cuidado. Não é porque um determinado setor decidiu que o aumento tem que ser dado. Nós podemos postergar determinados reajustes."
O líder do governo destacou ainda que as medidas contra a crise econômica serão debatidas em Comissão Geral da Câmara, na próxima terça-feira (9). Entre as ações consideradas prioritárias pelo governo estão a reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a reformulação das regras do Supersimples.
Vaccarezza avalia, no entanto, que esses temas só serão analisados pela Câmara a partir de setembro, quando a pauta estará livre de medidas provisórias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias